Utilização de emendas parlamentares é debatida em plenário
O deputado Marcio Fernandes abordou o assunto na tribuna – Foto: Luciana Nassar
Christiane Mesquita
O deputado Marcio Fernandes (MDB) utilizou a tribuna para falar da utilização das emendas parlamentares com recursos destinados por ele, em 2022. “Triste em ver situação que está acontecendo no município de Dourados. Uma emenda parlamentar no valor de R$ 300mil está sendo devolvida, a mesma era para ser usada na saúde. O recurso foi destinado por mim, e nos foi solicitado à aquisição e compra da unidade móvel de castração de animais, o castramóvel, um programa que implementamos em Mato Grosso do Sul, e consegui colocar para rodar no Estado 21 unidades, fazendo esse serviço essencial, que agora maior programa de castração gratuito no Pais”, informou.
Médico veterinário, o parlamentar explica que a maneira de eliminar isso é o oferecimento do serviço gratuito de castração de animais. “A única maneira de não vermos animais mais abandonados nas ruas, e controlar o problema de saúde pública, porque o animal de rua não recebe nenhum tipo de controle sanitário e pode transmitir mais de mil zoonoses aos seres humanos, que buscam o serviço de saúde pública. Esse recurso não ter sido utilizado, sendo devolvido para o Estado, classifico como muita incompetência, pois nossas emendas não são grandes”, destacou o deputado Marcio Fernandes.
A deputada Lia Nogueira (PSDB) também ressaltou que o controle animal é saúde pública. “Parabenizo o deputado pela iniciativa, quando falamos de controle da saúde animal é saúde pública. O sentimento é de total indignação e revolta pela devolução dessas emendas. O Governo do Estado teve a sensibilização de aumentar de R$1,5milhão para R$2 milhões, mais de um milhão de emendas minhas vão para Dourados, mas me questiono se chegará lá esse recurso. Além do seu, também foi devolvido outro montante para aquisição de unidade odontológica, postos de saúde sem anestésico, sem materiais. Essas emendas precisam ser tratatadas com seriedade”, ressaltou.
O deputado João Henrique (PL) destacou também considera a causa animal como questão de saúde pública. “Essa incompetência é o que está acontecendo. Eu também tive problemas com emendas direcionadas à causa animal. Estou requerendo agora para que o Governo do Estado direcione as emendas para o meio ambiente, porque a nível federal está formatado como bem-estar animal. Eu também tive o recurso devolvido, sendo recebido e não aplicado para o castramóvel de Paranaíba. É necessária a regulamentação junto ao Executivo, primeiramente”, reforçou.
Para o deputado Zé Teixeira (PSDB), a questão animal é essencial para a saúde pública. “Eu sei, conheço e acompanho muito de perto o seu trabalho com a questão animal. Acho muito importante seu trabalho, pois evita muitas doenças e tem ajudado muito o Estado. É lamentável que um parlamentar tão atuante nessa área venha utilizar a tribuna para falar de devolução de emenda parlamentar, no segundo maior município do Estado, que é Dourados. Sinal que Dourados não está no caminho certo na saúde público, e o nosso gesor tem nos representado muito mal. Só demonstrou a incompetência do gestor municipal”, considerou.
O deputado Renato Câmara (MDB) considera o tema abordado relevante. “Temos observados que alguns municípios não conseguem utilizar as emendas. Dourados agora perde a oportunidade de avançar na ação importante que é ter o castramóvel. Em relação à saúde de Dourados, já é questão enraizada e estrutural, e vem se arrastando a dificuldade de fazer licitação por anos. Estamos aqui não só para criticar, estamos à disposição para que o prefeito, se precisar de ajuda, e reconhecer que sozinha não consegue administrar, o governo possa assumir a gestão”, afirmou.
