24 de novembro de 2024

Lula critica juros, ressalta reajuste do salário mínimo e promete regulamentar trabalho em apps

Ato unificado das centrais sindicais tem presença do presidente; em 2022, Lula também participou como candidato

O presidente Lula faz discurso no 1º de Maio Unificado, no vale do Anhangabaú, centro da capital paulista – Bruno Santos/ Folhapress

FOLHA DE S.PAULO

SÃO PAULO – Em ato unificado das centrais sindicais nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalho, no vale do Anhangabaú (região central da capital paulista), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o patamar dos juros no Brasil, prometeu a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e ressaltou as recém-anunciadas medidas de valorização do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda sobre a renda dos trabalhadores, dizendo que está começando a fazer mudanças na economia.

“Vocês me deram quatro anos e eu só tenho quatro meses de mandato”, disse.

O presidente também falou sobre a regulamentação para os trabalhadores de aplicativos e disse que será respeitado o fato de que muitos querem continuar como autônomos, sem vínculo celetista, mas haverá uma forma de garantir proteção previdenciária à categoria.

“Muitas vezes o cara não quer assinar a carteira, não tem problema. Mas o que nós queremos é que a pessoa que trabalha com aplicativo tenha compromisso de seguridade social, porque se ele ficar doente tem que ter cobertura.”

O presidente voltou a criticar o atual patamar dos juros do Brasil, de 13,75% ao ano.

“A gente não pode viver mais num país onde a taxa de juros não controla a inflação. Ela controla, na verdade, o desemprego nesse país, porque ela é a responsável por uma parte da situação em que vivemos hoje”, disse.

A valorização do salário mínimo, uma das bandeiras da campanha do petista e pauta das centrais sindicais, também foi enaltecida nos discursos do presidente e elogiada por representantes dos trabalhadores, apesar de haver reivindicações de aumento maior ao menos até o final do ano.

Segundo Lula, a isenção sobre a PLR foi um pedido das centrais sindicais que deverá ser estudado pela Fazenda.

O discurso do presidente Lula encerrou as falas de políticos e líderes sindicais que se revezaram no ato montado por centrais sindicais em São Paulo no Dia do Trabalho.

Após Lula sair de cena, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) continuou no palco e cantou “Blowin’ in the Wind”, clássico de Bob Dylan que ele gosta de entoar em público. Também participou da canja a atriz e humorista Samantha Schmütz, que faz as vezes de mestre de cerimônias da leva de shows que agora embala o vale do Anhangabaú.

Este é o quinto ano que CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública fazem o ato do 1º de Maio de forma unificada. A reunião de todas as centrais, que antes faziam eventos separadamente, começou após a prisão de Lula em 2018, com ato em Curitiba (PR).

Lula ressaltou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. “O trabalhador receberá a inflação além do crescimento do PIB. Quando o salário mínimo aumenta, ganha o cidadão do comércio, que vende cachorro-quente, que vende comida. Ele comprando mais, o comércio gera emprego, a indústria gera emprego e a roda gigante da economia começa a girar e todo mundo começa a ganhar neste país, até os mais ricos.”

O presidente também falou sobre o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda. “Aumentamos o limite para R$ 2.640, ninguém vai pagar mais um centavo de Imposto de Renda. Tenho um compromisso com vocês de que a gente vai ter isenção até R$ 5 mil até o fim do meu mandato.”

O reajuste do salário mínimo —que também é o piso das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)— foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento na TV no domingo (30).

Em seu discurso, o chefe do Executivo reforçou o compromisso de campanha de retomar a política de valorização do piso nacional em seu governo e elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000. O salário mínimo passou a ser de R$ 1.320 a partir deste 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Com a alteração no valor, antes em R$ 1.302, aposentadorias, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada), atrasados do INSS, abono do PIS/Pasep, seguro-desemprego e contribuições previdenciárias que têm o mínimo como base também serão alterados.

A faixa de isenção do IR foi reajustada e salários, aposentadorias e pensões de até R$ 2.640 não pagarão Imposto de Renda.

A tabela com os novos valores de descontos foi publicada em medida provisória na noite de domingo.

“Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903. A partir de agora, o valor até R$ 2.640 por mês não pagará mais nem um centavo de Imposto de Renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5.000 por mês”, disse Lula, em pronunciamento que começou às 20h.

VEJA A TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE MAIO DE 2023

Base de Cálculo (R$)Alíquota (%)Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 2.112,00zerozero
De 2.112,01 até 2.826,657,5158,40
De 2.826,66 até 3.751,0515370,40
De 3.751,06 até 4.664,6822,5651,73
Acima de 4.664,6827,5884,96

VEJA A TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ ABRIL DE 2023

Base de cálculo (em R$)Alíquota (em %)Parcela a deduzir (em R$)
Até 1.903,98
De 1.903,99 até 2.826,657,5142,80
De 2.826,66 até 3.751,0515354,80
De 3.751,06 até 4.664,6822,5636,13
Acima de 4.664,6827,5869,36

Cristiane Gercina , Clarissa Gandour , Douglas Gavras e Anna Virginia Balloussier

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