Queda de braço entre Globo, artistas e Janja vai decidir futuro de projeto na Câmara
Emissoras se opõem a direitos autorais; Lira tenta acordo, e parte do governo teme impacto no PL das Fake News
Artistas se reuniram com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília, no início de maio, para defender pagamento de direitos autorais na internet – Divulgação
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
FOLHA DE S.PAULO
SÃO PAULO – Uma queda de braço que envolve a Globo, artistas e a primeira-dama, Janja, vai decidir o futuro do PL das Fake News e da remuneração do jornalismo pelas big techs.
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) se opõe ao projeto de lei 2370, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que obrigaria emissoras e plataformas de streaming a novos pagamentos de direitos autorais para cantores, atores e obras de audiovisual.
No mesmo projeto, está prevista a remuneração de conteúdo jornalístico pelas big techs, uma demanda dos principais veículos de comunicação, entre eles a Globo e a Folha.
Mas, na visão das emissoras, a receita a ser gerada com a remuneração de jornalismo pelas big techs é muito menor do que os gastos que serão criados pelo PL 2370, que vai estender direitos autorais a contratos de obras já realizadas e veiculadas nas plataformas. YouTube e Netflix também são contra.
Um grupo de artistas liderado pela produtora Paula Lavigne, com apoio de Janja, é um dos principais defensores dos direitos autorais e irá ao Congresso na terça-feira (8) para um corpo a corpo de atores e cantores famosos com parlamentares, e depois a um jantar. Entre eles, estão os cantores Marisa Monte, Xande de Pilares, Roberto Frejat e as atrizes Heloisa Périssé, Maria Flor e Dira Paes.
O grupo pede que criadores de materiais musicais, audiovisuais e jornalísticos sejam remunerados quando o conteúdo circular na internet. Marcos Souza, secretário de direitos autorais do Ministério da Cultura, ajudou a redigir o texto em negociação.
Uma das implicações do projeto é que obras antigas (por exemplo, a novela “Escrava Isaura”) teriam uma remuneração compensatória de direitos autorais quando fossem veiculados na internet –uma vez que, na época, isso não estava previsto em contratos. Também querem melhorar os pagamentos a intérpretes e autores que têm suas obras reproduzidas em streaming.
O relator do PL 2370, deputado Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil, é sensível às demandas dos artistas e gostaria de votar o projeto na quarta-feira (9), mesmo sem acordo.
Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer acordo entre os artistas e a bancada da radiodifusão antes de pautar o PL e tenta costurar um consenso. Ele tem uma reunião marcada para a noite desta segunda-feira (7) com representantes desse grupo de deputados, de emissoras e da Abert, e outra com os artistas na terça-feira (8).
A remuneração do jornalismo fazia parte do PL 2630, das Fake News, e foi incorporada ao texto de Jandira Feghali. O texto do projeto de lei estabelece que as empresas jornalísticas negociarão diretamente com as big techs o pagamento pelo conteúdo e, caso não cheguem a um acordo, haverá arbitragem.
Entidades setoriais como Abert, Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que representam os principais veículos de mídia, defendem a remuneração.
Sob o impacto dos atos golpistas de 8 de janeiro, o governo Lula elaborou proposta que obriga as redes a removerem conteúdo que viole a Lei Lionel Bonaventure – 12.jan.2023/AFP
Leis prevendo pagamento de conteúdo jornalístico pelo Google e pela Meta têm se espalhado pelo mundo.
Empresas jornalísticas faturaram US$ 200 milhões na Austrália com o código de barganha para veículos de comunicação, implementado em 2021, e podem receber US$ 245 milhões por ano com a versão da lei em tramitação no Canadá, segundo estimativa do Parlamento do país.
O Ministério da Cultura defende os direitos autorais previstos no 2370, mas outras alas do governo Lula temem que a aprovação do texto no formato atual, que desagrada as grandes emissoras, possa atrapalhar o PL das Fake News.
A preocupação é que a bancada da radiodifusão perca o empenho na aprovação desse outro projeto mais amplo, que é prioridade de Lula para responsabilização das big techs por desinformação.
