ALEMS intermedeia acordo para retomada da obra da Ponte Bioceânica
Ficou agendada uma próxima reunião, dia 6 de março, em Brasília. Uma das propostas é acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade, tratando das questões aduaneiras – Foto: Luciana Nassar
Heloíse Gimenes
Os membros da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com os representantes do Consórcio Pybra e do Governo do Estado, para debater a retomada das obras da Ponte Bioceânica, entre as cidades de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai).
As obras do lado brasileiro estão paradas desde dezembro, após a Receita Federal exigir documentação fiscal dos materiais de construção, uma vez que foram adquiridos no Paraguai e não podem entrar ilegalmente no país. Após a reunião, os deputados estaduais vão intermediar uma solução junto aos órgãos do Governo Federal. Uma das propostas é acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade, tratando das questões aduaneiras.
“Atendendo um requerimento, o presidente Gerson Claro imediatamente agilizou essa reunião. Depois de ouvirmos a ampla explicação do consórcio sobre a diminuição do ritmo da obra em Porto Murtinho, saímos convencidos de que não tem nada de errado. Acredito que houve um excesso de zelo da Receita Federal. Na próxima semana, dia 6, vamos à Brasília, tratar o assunto junto ao Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil e Receita Federal. Vamos agilizar esse processo para que até o final do ano a obra seja inaugurada”, destacou Zeca do PT, coordenador da Frente Parlamentar.
O superintendente do Consórcio Pybra, Paulo Leitão, informou que toda a documentação exigida foi entregue à Receita Federal. “Hoje, demos um primeiro passo ao esclarecer o fato aos deputados estaduais. Aguardamos o parecer da Receita e o ponto principal é o apoio da Casa de Leis para acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade. Precisamos acelerar esse trâmite para não haver dúvidas. Saímos daqui com uma grande expectativa de uma cooperação rápida e efetiva”, disse Leitão.
De acordo com o secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, hoje 44% das obras foram executadas em solo brasileito e, 65% no lado paraguaio. “É importante dizer que o cronograma está mantido. No entanto, é preciso que o problema seja resolvido para que os dois lados da obra possam andar em sintonia. Assembleia, governo e consórcio estão unidos para apoiar um acordo, que passa pelo Comissão Mista Brasil/Paraguai e depois pelo Senado Federal”, disse.
O presidente Gerson Claro fez questão de salientar que a obra é binacional, contratada e licitada pelo Paraguai. “O Consórcio Pybra é do Paraguai. Existe a disputa por questões aduaneiras e deve ser resolvida numa articulação que interessa Mato Grosso do Sul. Nessa agenda com a Receita e o Governo Federal, vamos tratar desse acordo de suma importância para o Brasil”.
