Lei: Lar de Idosos São João recebe Título de Utilidade Pública Estadual
A nova lei é de autoria do deputado estadual Lídio Lopes – Foto: Luciana Nassar
Wagner Guimarães
O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.189 de 2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26).
A entidade foi constituída na forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar assistência e amparo aos idosos carentes, abandonados e excluídos, que vivem no município de Miranda.
O atendimento é realizado de forma integral, visando oferecer alimentação, vestuário, medicamentos, atendimento médico e odontológico, assistência religiosa e abrigo a indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade.
