Governo Lula anuncia corte de impostos para ampliar acesso a carros populares; valor pode cair até 10,79%
Medida valerá para veículos de até R$ 120 mil, e desconto será maior para modelos mais baratos
Alckmin e Lula durante reunião no Planalto para tratar de ações contra violências nas escolas – Gabriela Biló – 18 abr. 2023/Folhapress
LUCAS MARCHESINHI E RENATO MACHADO
FOLHA DE S.PAULO
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quinta-feira (25) um plano que busca reduzir o preço dos carros populares novos, durante reunião com empresários do setor industrial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que a principal medida será a redução de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins.
As reduções nos preços finais dos veículos vão variar de 1,5% até 10,79%. —os descontos serão maiores para os carros mais baratos, combinados com outros dois fatores, a produção nacional e eficiência energética. O governo ainda vai especificar quantas faixas de redução haverá.
O pacote foi anunciado durante reunião no Palácio do Planalto, com representantes do setor automotivo. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi o responsável pelo desenho do programa.
O vice-presidente afirmou que a redução no valor dos veículos será feita na medida em que atenda três aspectos fundamentais. Um deles é a questão social, beneficiando com descontos maiores os veículos cujo preço é mais acessível para as camadas mais pobres da população.
Além disso, também será fator importante para o cálculo da redução do valor a eficiência energética e a produção nacional.
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“Esclarecendo, ela [a redução] vai levar em consideração o social, não vai fazer desconto para carro caríssimo. Segundo: eficiência energética, meio ambiente, carro ecológico, carro que polui menos, menor emissão de CO2. E, terceira, menor densidade industrial”, afirmou o vice-presidente, ao deixar o encontro com empresários.
O vice-presidente ainda acrescentou que os carros mais baratos podem começar a serem vendidos por um valor abaixo de R$ 60 mil. Isso porque, além das reduções tributárias, há a possibilidade de vendas direta da indústria, o que representariam um “desconto ex-tarifário importante”.
Alckmin ainda afirmou que as medidas agora vão ser analisadas pelo Ministério da Fazenda, que vai emitir um parecer, para que então sejam publicados os atos.
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“A Fazenda pediu em até 15 dias para ela estabelecer a questão fiscal. Então ficou definido em até 15 dias a Fazenda dará o seu parecer e aí sim se pode efetivamente fazer a medida provisória”, completou.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, acredita que com as medidas tomadas, o preço do carro mais barato no mercado pode cair para abaixo de R$ 60 mil.
“O preço cada montadora tem sua política. É muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil, mas isso é questão de cada montadora”, afirmou.
De acordo com ele, as medidas valerão inclusive para veículos já produzidos e que estão nos estoques das companhias.
Agora, o ministério da Fazenda se comprometeu a em 15 dias estudar o impacto das medidas, o que definirá a duração do programa.
“O ministério da Fazenda está fazendo as contas para ver a validade das medidas, se dará por um ano, seis meses, dois meses. O tempo é fundamental para falar tamanho da renúncia. A indústria trabalha com um mínimo de doze meses”, apontou Leite.
Os detalhes do plano foram fechados no dia anterior, durante reunião entre Lula, Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad, no entanto, já havia alertado que algumas das medidas só entrariam efetivamente em vigor no próximo ano, “em virtude de regras fiscais”.
Os altos preços dos carros populares tornaram-se tema frequente de reclamação do presidente Lula. “A fábrica de automóveis não está vendendo bem, mas qual pobre pode comprar um carro popular de R$ 90 mil?”, questionou o mandatário, durante sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social, no início do mês.
As conversas para definir as medidas foram feitas diretamente entre o governo e as companhias do setor.
O objetivo do pacote é reduzir os valores iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para algo entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Hoje, o automóvel mais barato vendido no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil.
Outra medida mencionada por Alckmin, essa valendo para toda a indústria, é uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 4 bilhões para que as industrias façam empréstimos direto em dólar.
De acordo com o vice-presidente, a modalidade elimina o risco cambial para o tomador do financiamento, que receberá o montante em dólar e pagará na mesma moeda.
Ele disse que algo semelhante foi feito para a agricultura, com R$ 2 bilhões disponíveis para a modalidade e que esgotaram em 48 horas.
Para o vice-presidente, a indústria é a maior vítima do “manicômio tributário” brasileiro e, por isso, será muito beneficiada pela reforma tributária.
“A indústria está super tributada e aí o caminho é a reforma tributária. Ela ajudará a exportação, reduzirá custo Brasil, simplificará a questão tributária e diminuirá a judicialização, ajudando a economia como um todo”.
