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Ministro evangélico de Lula ganha força para o STF em lista que exclui mulheres

25 de junho de 2023
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Além de Jorge Messias, da AGU, relação de cotados para a próxima vaga tem ministros do STJ e do TCU

O presidente Lula e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias – Marcelo Camargo/Agência Brasil

JÚLIA CHAUB

MATHEUS TEIXIEIRA

CATIA SEABRA

FOLHA DE S.PAULO

BRASÍLIA – O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ganhou força na relação de cotados para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) que deve abrir em outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente do tribunal.

Na última quarta (21), o Senado confirmou a indicação de Cristiano Zanin, advogado e amigo do presidente, para ocupar uma cadeira na corte —trata-se da primeira vaga aberta no governo Lula (PT).

Na escolha da próxima vaga, apesar dos apelos da base e de integrantes do próprio governo para que Lula leve em conta o critério de gênero, não há mulheres na lista atual de favoritos.

Outros nomes que estão no páreo são os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, além dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves —esse último também ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além deles, o ministro Flávio Dino (Justiça) é apontado como uma opção, pela trajetória no Judiciário e pela exposição à frente da pasta.

Segundo aliados, Lula deverá levar em conta para a escolha da vaga de Rosa os mesmos atributos da primeira: jovem, leal, sem medo de enfrentar temas que gerem desgaste na opinião pública e com quem o mandatário tenha liberdade para conversar diretamente.

Auxiliares de Lula avaliam que Messias preenche esses requisitos e tem outro ativo relevante, que é o fato de ser evangélico. Ele foi escalado para participar da Marcha para Jesus em nome de Lula, após o petista declinar do convite para comparecer ao evento.

Messias tem rechaçado especulações a respeito de seu nome. Em conversas reservadas, ele diz que integrantes do governo não devem se valer do cargo para despontarem na disputa por vagas; e que a decisão é exclusiva de Lula. Ele atribui o lançamento de seu nome a fogo amigo.

Se escolher Messias, o presidente faria uma sinalização a um eleitorado muito ligado a Jair Bolsonaro (PL) e que foi contemplado pelo ex-presidente na escolha de André Mendonça para o Supremo.

Defensores de outros cotados têm a expectativa de que Lula faça uma sinalização ao Senado e à classe política, optando por um nome que não seja preponderantemente de sua cota pessoal —como foi Zanin e que seria o caso de Messias.

No entanto, aliados do presidente dizem que a decepção com indicados do Supremo que autorizaram sua prisão e o avanço da Lava Jato gerou uma preferência pela confiança como principal parâmetro de escolha.

Trata-se de um processo diferente do usado pelo próprio Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff nos mandatos anteriores do PT.

A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, foi escolhida por Lula devido ao apoio do ex-ministro Sepúlveda Pertence e de outros políticos relevantes, como o ex-presidente Itamar Franco.

Pessoas próximas a Lula dizem que ele se arrepende, uma vez que a magistrada deu decisões favoráveis à Lava Jato e votou pela prisão do petista.

A mesma análise vale para as escolhas de Dilma pelos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A avaliação é que ambos foram fiadores no STF do ex-juiz Sergio Moro, autor da decisão que determinou a prisão de Lula.

Fachada do Supremo Tribunal Federal

Fachada do Supremo Tribunal Federal Dorivan Marinho/Dorivan Marinho/STJ

O presidente tem dito a pessoas próximas considerar Messias eficiente e discreto no cargo. Avalia que o advogado obteve conquistas importantes junto aos tribunais superiores, mas não faz estardalhaço sobre elas.

Um dos exemplos é a saída para a polêmica do ferrogrão, além de sua atuação nas medidas legais adotadas em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Procurador da Fazenda Nacional, Messias foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma.

Ficou conhecido nacionalmente como “Bessias” em 2016, no episódio do vazamento de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Moro. Apesar de não haver irregularidade na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.

Depois, Messias ocupou a chefia de gabinete do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Embora seja ligado principalmente a Dilma e a Aloizio Mercadante, atual presidente do BNDES, Messias vem conquistando cada vez mais a confiança de Lula, relatam pessoas próximas ao mandatário.

Já a favor de Bruno Dantas pesam algumas decisões que o TCU tomou para contenção de irregularidades no governo Bolsonaro. Em 2022, por exemplo, o tribunal recomendou à Caixa Econômica que suspendesse o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.

Dantas também sempre adotou postura combativa contra o ex-procurador Deltan Dallagnol e Moro, além de ter sido crítico da Lava Jato.

Desde o período de transição do governo, Lula e o ministro do TCU estiveram juntos em eventos públicos e em ao menos três ocasiões privadas, algo que é visto como uma tentativa de aproximação.

Salomão, do STJ, tem apoio do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Lula tem Moraes em alta conta pela postura do magistrado diante das investigações que conduz que miram Bolsonaro.

Salomão também tem bom trânsito com ministros de tribunais superiores e políticos. O magistrado do STJ ainda tem atuado contra a Lava Jato no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde é corregedor.

Benedito Gonçalves também é apontado como um dos candidatos à vaga. Aliados de Lula acham que essa hipótese só seria levada em consideração caso ele se comprometesse em deixar o STF no começo de 2026 e desse ao presidente a possibilidade de fazer uma terceira indicação.

Isso porque ele tem 69 anos. Lula não pretende escolher alguém que não possa ficar na corte por um período mais longo.

Benedito Gonçalves é corregedor-geral da Justiça Eleitoral e também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rafael Luz-8.set.22/STJ

Gonçalves é presença frequente desde 2003 nas listas de favoritos ao STF em governos petistas. Recentemente, ganhou protagonismo inédito ao se tornar relator no TSE da ação que pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.

O ministro é o corregedor-geral eleitoral desde setembro do ano passado. Durante a eleição, tomou uma série de decisões que agradaram Lula.

Pacheco, presidente do Senado, tem dito a aliados querer ir para o STF. Tira-lo do Senado, porém, pode ser um risco para o presidente.

Embora com menos chances, duas mulheres citadas para o posto e que contam com simpatia de Lula são as juristas Carol Proner e Gisele Cittadino. Ambas têm bom currículo e são próximas do PT. Há, ainda, os nomes de Adriana Cruz e Vera Lúcia Araújo, que são mulheres negras. A professora da USP Maria Paula Dallari e a desembargadora Simone Schreiber também são citadas.