PL visa vedar cotas para transgêneros em concursos públicos

Da Redação

O Projeto de Lei nº 3.914/2024 é de autoria da deputada Júlia Zanatta (PL/SC)

A reserva de vagas em concurso público costuma gerar muitos conflitos entre os participantes e pode ganhar um novo capítulo em breve.

Trata-se do Projeto de Lei nº 3.914/2024, que visa vedar a reserva de vagas para pessoas transgênero em instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como em concursos públicos para ingresso no serviço público federal, estadual e municipal.

O Projeto de Lei é de autoria da deputada Júlia Zanatta (PL/SC).