Três cidades do Brasil perderam os prefeitos eleitos por morte antes da posse

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Da Redação

Os prefeitos concorreram e venceram as eleições 2024

Três prefeitos eleitos em 2024 morreram antes de serem empossados. Os casos ocorreram nos municípios de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP).

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em casos de falecimento podem ser convocadas novas eleições, chamadas de suplementares. Essa modalidade de pleito é prevista também quando a Justiça Eleitoral decide indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda de mandato.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o órgão tem o mesmo entendimento do TSE, mas alerta que se houver requerimento de outros candidatos ou partidos, a situação deverá ser avaliada por um juiz.

O mais comum no Brasil é que o vice-prefeito assuma, por ser tido na lei eleitoral como o sucessor natural do prefeito. Em todos os três casos, os vices foram empossados no dia 1º de janeiro.