Vereadores se reúnem e discutem a eleição direta para diretores de escolas municipais
Vereadores de Maracaju realizaram ontem (21) uma reunião entre os representantes do Poder Legislativo, de integrantes da áreas da educação e representantes sindicatos municipais com a finalidade de aborda o disposto na Lei nº 018/2023 que marca um passo significativo rumo à democracia e à qualidade na gestão da Rede Municipal de Ensino (Reme).
A Lei instituiu a eleição direta para a escolha de gestores e diretores das escolas municipais, tudo em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) oficializada pela Lei 9.394/1996.
A nova legislação busca garantir a gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito, desempenho e de consulta pública à comunidade escolar. Este projeto representa o coroamento do conceito moderno de democracia da escola.
A escolha destes gestores e diretores será feita com eleição direta nas unidades de ensino sob coordenação de uma Comissão Eleitoral com o apoio das comissões eleitorais das unidades escolares.
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Robert Ziemann, disse que a reunião foi muito produtiva. “Foi um encontro democrático durante o qual pudemos discutir mais sobre esta proposta que valoriza a comunidade e torna-se um comprometimento com a sociedade através de eleição direta para escolha de gestores e diretores das escolas municipais” afirmou.
