Câmara aprova reforma administrativa da prefeitura
A maioria dos vereadores rejeitou hoje (11), durante início de sessão ordinária na Câmara Municipal de Campo Grande, emenda parlamentar que propõe a manutenção das secretarias municipais da Saúde, da Juventude e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e a criação da Secretaria Municipal da Mulher. Após, foi aprovado o projeto de lei relacionado à proposta apresentada, que autoriza reforma administrativa na prefeitura.
A emenda rejeitada é de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que se disse “constrangida” com o resultado da votação: foram 22 contra e 2 a favor. Manifestantes que acompanham a sessão gritaram, questionando a votação em bloco dessa proposta junto a outras, e pedindo a permanência das pastas.
“A juventude representa 30% da cidade, não tem como não ter [secretaria]”, ela falou.
O André Luis, o Professor André (PRD), também votou a favor, além de Luiza. Ele defendeu que a reforma deveria ter sido discutida em abril deste ano, quando foram identificadas inconsistências na folha de pagamento e a prefeitura assinou um termo de ajuste junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Além da emenda proposta pela petista, outras duas foram apresentadas e aprovadas.
“Sem remendos” – Antes do início da sessão, o presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), prometeu que a sessão seria tranquila, após a de ontem (10) nem ter começado por falta de energia no prédio do Legislativo.
Ele disse que tentaria reprovar todas as emendas. “Nós vamos tentar derrubar as emendas, até para não atrapalhar o projeto. A reforma é proposta pelo Executivo, se você entrega toda remendada para prefeita, ela não vai poder aplicar”, declarou.
Em mensagem à Câmara, a prefeita Adriane Lopes (PP) justifica que a reforma trará até 30% de economia aos cofres públicos, sem prejudicar categorias profissionais.
Veja como deve ficar a reestruturação das pastas:
– Secretaria de Governo e Relações Institucionais (continua igual);
– Secretaria de Casa Civil (nova);
– Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (nova);
– Secretaria de Segurança e Defesa Social (a Defesa Civil seria incorporada à Secretaria de Segurança);
Secretaria de Licitações e Contratos (anteriormente chamada de Compras Governamentais);
– Secretaria de Articulação Regional (nova);
– Secretaria de Fazenda (anteriormente Secretaria de Finanças);
– Secretaria de Administração e Inovação (anteriormente Secretaria de Gestão);
– Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (continua igual);
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana (agora mesclando o Turismo, que antes estava com a Cultura, e o Meio Ambiente, que anteriormente formava uma Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana);
– Secretaria de Educação (continua igual);
– Secretaria de Saúde (continua igual);
– Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania (terá a Subsecretaria da Mulher vinculada);
– Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (será a Secretaria Executiva da Cultura durante 90 dias, até virar a Fundação Municipal de Cultura);
– Secretaria Municipal da Juventude (será extinta, com a criação da Secretaria Executiva da Juventude sendo vinculada à Secretaria de Governo).
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte: Campo Grande News
Foto: Assessoria Câmara dos vereadores