Para fomentar setor, governo vai selecionar projetos culturais para oficinas de moda
No Dia do Ministério Público, comemorado neste 14 de dezembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) faz um balanço dos resultados alcançados ao longo de 2024, destacando as conquistas que impactaram diretamente a vida dos cidadãos e o fortalecimento da justiça no Estado. Ao longo deste ano, a instituição se mostrou cada vez mais presente nas questões que envolvem a sociedade, com um trabalho eficaz nas áreas de segurança, saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.
Resultados em números
Em 2024, o MPMS registrou uma série de ações que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense. Entre os principais números, destacam-se: 10.249 atendimentos realizados, com ações voltadas à proteção dos direitos da população, em áreas como saúde e cidadania, resguardando-se os direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas, e no combate à violência doméstica.
Os números da atuação do MPMS até o início de dezembro deste ano apresentam:
191 ações civis públicas ajuizadas com valores de causas que ultrapassam R$ 220 milhões.
O Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJMP), que permite a tramitação eletrônica de processos judiciais e extrajudiciais, registrou ainda:
815 inquéritos civis instaurados;
187 recomendações expedidas;
mais de 10 mil notícias de fato instauradas em diversas áreas de atuação (como patrimônio histórico, direitos das pessoas idosas, saúde, consumidor, meio ambiente, direitos humanos e cidadania, entre outras).
Atuação destacada em áreas estratégicas
Na área ambiental, o Ministério Público reforçou sua atuação por meio da instauração de 503 inquéritos civis para investigar crimes ambientais, do monitoramento de políticas públicas e da proposição de soluções com o objetivo de assegurar a preservação dos recursos naturais. Ainda, a celebração de 348 termos de ajustamento de conduta (TACs) e a emissão de recomendações administrativas demonstram o compromisso da instituição com a sustentabilidade e o bem-estar das futuras gerações.
Em especial, o combate e a prevenção aos incêndios no Pantanal, Patrimônio Natural da Humanidade, são bandeiras institucionais do MPMS, e sua eficiência nessa área foi demonstrada sobretudo no uso de sensoriamento remoto e no fomento de parcerias institucionais necessárias, por exemplo com a Polícia Militar Ambiental (PMA), o Grupamento Aéreo e o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), possibilitando o monitoramento avançado com o uso de inteligência artificial.
Edital lançado pela Fundação de Cultura do Estado (FCMS) vai selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria: Seleção de instrutores de oficinas de moda, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais em Mato Grosso do Sul.
Serão selecionados até 30 proponentes/ministrantes de oficinas na área de moda ou design para executarem projeto de oficina técnica.
Confira as categorias para inscrição: modelagem, corte e costura; figurinista; indumentárias regionais; roupas inclusivas; estamparia; criação de acessórios; upcycle; bordado; costura criativa; tipologias variadas (curso de moda e/ou design não previsto em uma das categorias anteriores). O candidato que não selecionar sua categoria de inscrição na ficha de inscrição será desclassificado.
Cada proponente convocado poderá receber o valor de R$ 10 mil pela execução presencial da oficina de 40 horas/aula inscrita neste edital. O valor total deste edital é de R$ 300 mil.
As inscrições podem ser feitas a partir de 23 de dezembro até 21 de janeiro de 2025.
Quem pode participar
Pode se inscrever no edital o profissional de moda e/ou design que atue e resida em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos, mediante comprovação de endereço com idade igual ou maior a 18 anos. O certame não exige escolaridade mínima, mas é direcionado aos profissionais com comprovada experiência como ministrantes de oficinas de moda e/ou design. É exigida comprovação (experiência mínima) de 20 horas/aula por meio de currículo documentado.
O candidato inscrito pode ser pessoa física ou microempreendedor individual. Cada proponente poderá concorrer neste edital com no máximo um projeto. Cada projeto de oficina selecionado poderá ser contemplado com no máximo R$ 10 mil.
Os candidatos selecionados e habilitados neste edital poderão ser convocados para execução da oficina técnica proposta num prazo de até 1 ano.
As oficinas dos instrutores convocados poderão ser ministradas em qualquer um dos municípios de Mato Grosso do Sul, em zona urbana ou rural, a critério exclusivo da FCMS e no atendimento de demandas agendadas pela administração pública estadual ou municipal.
Cada instrutor convocado será o único responsável por suas despesas de viagem, locomoção no município contemplado pelo projeto, hospedagem e alimentação, entre outras despesas pessoais para execução completa da oficina.
Segundo a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, “as oficinas de moda, além de valorizar os fazedores de Cultura de Moda de MS, abre a possibilidade de uma forma de geração de renda para a população de MS”.
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte: Comunicação Setesc
Foto: Larissa Marca
