Projetos culturais voltados às crianças terão fomento de R$ 1 milhão em MS
Mato Grosso do Sul vai disponibilizar R$ 1 milhão para tirar do papel projetos culturais voltados a primeira infância, o período de vida que vai desde o nascimento até os 6 anos de idade da criança.
O valor será dividido entre 20 projetos que desenvolvam a cultura através da música, musicalização, artes visuais, teatro, dança, circo, show, literatura, culturas tradicionais e culturas populares.
O edital com os detalhes do chamamento público foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado. O recurso destinado a ele foi repassado pelo Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Segundo o edital, o objetivo é selecionar 20 projetos que desenvolvam “ações voltadas à memória cultural, criação, produção, difusão e fruição artísticas e culturais para a primeira infância”.
Serão disponibilizadas três categorias para inscrição, com valores diferentes. Cada uma terá um número específico de projetos aprovados:
- Categoria I – 4 projetos de R$ 100 mil
- Categoria II – 8 projetos de R$ 50 mil
- Categoria III – 8 projetos de R$ 25 mil
As inscrições começam no dia 27 de dezembro de 2024 e vão até o dia 27 de janeiro de 2025. Elas devem ser feitas de forma digital, pelo Prosas.
Ainda de acordo com o edital, podem participar “qualquer agente cultural, com idade mínima de 18 anos, que atua ou reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 3 anos e com comprovação de atuação profissional de pelo menos 5 anos”. São aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores e pessoas jurídicas.
O edital ainda específica que agente cultural é pessoa ou grupo responsável por “por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros”.
Cada agente cultural ou coletivo cultural pode inscrever apenas um único projeto no edital.
Após as inscrições, os projetos serão analisados por uma comissão. Os que forem selecionados vão precisar apresentar todos os documentos exigidos em edital e por fim, os habilitados serão convocados.
A previsão é que o pagamento do recurso seja feito até 30 de julho de 2025 e que os projetos sejam executados até o dia 30 de novembro de 2025.
