14 de novembro de 2024

Seca provoca queda na arrecadação de impostos e afeta o consumo local

A estiagem prolongada tem gerado um efeito em cadeia que impacta diretamente a economia local, resultando em uma desaceleração não só na arrecadação tributária, mas também no consumo. Conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve alta de apenas 3,59% nos oito primeiros meses do ano, passando de R$ 10,66 bilhões em 2023 para R$ 11,04 bilhões no mesmo período deste ano.

A diminuição na produção agrícola, impulsionada pela falta de chuvas, compromete a receita do ICMS, mas também afeta a renda dos produtores, gerando uma diminuição na demanda por bens e serviços. 

No acumulado de janeiro a agosto, o ICMS foi o responsável por 88,69% dos tributos recolhidos em Mato Grosso do Sul.

No recorte por setor econômico, a agropecuária (setor primário) registra queda de 17,10% no recolhimento de ICMS. De janeiro a agosto do ano passado, foi angariado R$ 1,094 bilhão, enquanto no mesmo período deste ano foram R$ 907 milhões. 

O mestre em Economia Lucas Mikael reitera que, ao afetar a produção agrícola, a seca contribui para a diminuição da receita tributária, especialmente no que diz respeito ao ICMS, que é fortemente dependente do desempenho do setor agropecuário.

Esse cenário impacta não só a arrecadação, mas também a dinâmica econômica do Estado. A diminuição na produção agrícola resulta em menor renda para os produtores, afetando o consumo local e reduzindo a demanda por bens e serviços”, explica.

Sendo assim, Mikael detalha que ocorre um efeito em cadeia, em que a queda na atividade econômica gera uma pressão adicional sobre a arrecadação, dificultando investimentos em infraestrutura e serviços essenciais.

O mestre em Economia explica ainda que a situação pode exacerbar as desigualdades regionais, já que as comunidades mais dependentes da agricultura são as mais afetadas.

A falta de políticas adequadas para mitigar os efeitos da estiagem pode agravar a vulnerabilidade econômica dessas áreas, dificultando a recuperação e a diversificação econômica, que são tão necessárias para um desenvolvimento sustentável”, analisa.

O economista Eduardo Matos corrobora pontuando que queda a nível real da arrecadação tem muita influência da estiagem, visto que a base agropecuária do Estado influencia na economia estadual. 

Como já dito, não provoca só uma queda no rendimento da agropecuária, mas como a agropecuária tem uma forte influência em outros segmentos da economia, esses outros segmentos também são prejudicados, resultando um efeito dominó, em que um setor acaba prejudicando o outro, de maneira direta ou indireta”, analisa.

Entretanto, para Matos, apesar de haver a existência do problema, não é algo preocupante, pelo menos não no curto e no médio prazo. “É claro que, se esse quadro se perdure, aí há um comprometimento nos investimentos públicos”, afirma.

INFLAÇÃO

O crescimento em relação a agosto de 2023 foi de 1,95%, o que representa menos da metade da taxa de inflação oficial dos últimos 12 meses, que, no fim de agosto, era de 4,24%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos reais, ajustando pela inflação, a arrecadação de impostos foi inferior à do mesmo mês do ano passado.

Este é o sexto mês consecutivo em que a arrecadação estadual cresce abaixo da inflação, e esse padrão se repete ao longo do ano. Segundo o Confaz, o aumento nos primeiros oito meses foi de 3,21%, subindo de R$ 12,848 bilhões em 2023 para R$ 13,260 bilhões neste ano.

O ICMS, principal fonte de arrecadação, é uma das que estão apresentando crescimento abaixo da inflação, com uma alta de 3,59% nos primeiros oito meses do ano, passando de R$ 10,66 bilhões para R$ 11,04 bilhões.

OUTROS IMPOSTOS

No item outros impostos, a situação é mais crítica, com um faturamento que caiu 3,66%, passando de R$ 946 milhões para R$ 911 milhões. Em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que representa 7,5% do faturamento estadual, a situação é um pouco melhor, com uma alta de 5,5%, saltando de R$ 941 milhões para R$ 993 milhões.

Por último, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD), apresentou uma arrecadação de R$ 241,394 milhões, com uma alta de 8,11% em comparação aos R$ 223,284 milhões registrados no ano passado.

ESTIAGEM 

Conforme já noticiado pelo Correio do Estado, a estiagem e a irregularidade de chuvas impactou fortemente a agricultura de Mato Grosso do Sul. Projeção realizada pela reportagem, com base nos dados disponibilizados pelo relatório do Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio (Siga-MS) e por meio de consultoria técnica de agentes do setor, aponta para prejuízos de mais de R$ 10,3 bilhões na safra 2023/2024.

Dados da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja-MS) mostram que somente a segunda safra de milho amargou redução de 40,52% em relação ao ano anterior.

No ciclo 2022/2023, a produção do milho foi de 14,220 milhões de toneladas em MS. Já na safra 2023/2024, a produção foi de 8,457 milhões de toneladas, redução de 5,763 milhões de toneladas.

A saca de milho era comercializada pelo preço médio de R$ 51,19 no fechamento da safra em MS. Considerando que 5,763 milhões de toneladas são 96,050 milhões de sacas, o prejuízo estimado é de R$ 4,9 bilhões.

A área produzida de milho na segunda safra atingiu 2,102 milhões de hectares, queda de 10,7% em relação aos 2,355 milhões de hectares colhidos no ciclo anterior. A produtividade média ponderada no ciclo atual foi de 67,05 sacas por hectare, redução de 33,37% (33,59 sacas a menos) em comparação ao ano anterior, quando foram colhidas 100,64 sacas por hectare.

Na safra de soja não foi diferente. O Estado saiu de uma produção recorde de 15,007 milhões de toneladas na safra 2022/2023 para 12,347 milhões de toneladas de grãos no ciclo 2023/2024, redução de 2,660 milhões de toneladas. 

O preço médio da saca de soja era de R$ 123,75 no período de fechamento da colheita, considerando que 2,660 milhões de toneladas são 44,333 milhões de sacas de soja. Levando em consideração o preço médio da saca, os produtores de Mato Grosso do Sul deixam de faturar em torno de R$ 5,4 bilhões. 

Somando-se a primeira e a segunda safra 2023/2024, é possível afirmar que o produtor rural sul-mato-grossense deixa de ganhar R$ 10,3 bilhões com a agricultura no ciclo. (Colaborou Súzan Benites)

Redação: Impacto mais – Mirtes Ramos

Fonte: Correio do Estado

Foto: Paulo Ribas

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