10 de outubro de 2024

Subsecretaria propõe formação de professores para a promoção da igualdade racial em MS

Assessoria Setescc

Foto: Paula Maciulevicius

A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, pasta ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), tem viajado o Estado levando aos municípios a proposta de formação continuada de diretores, coordenadores e professores para a inclusão da história e cultura afro-brasileira na grade curricular.

A proposta foi compartilhada com o movimento negro no último dia 6 de maio, durante a comemoração dos 38 anos do grupo TEZ (Trabalho Estudos Zumbi), na Estação Cultural Teatro Mundo, em Campo Grande.

A subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte explica que a proposta é dividir a formação em dois momentos.

“Primeiro com diretores e coordenadores, e num segundo momento com professores. Estamos levando esse diálogo para os secretários de Educação e prefeitos do Estado, e alguns já sinalizaram positivamente para esta formação”, comenta.

A formação continuada vai levar para dentro das escolas municipais e estaduais a Lei 10.639/2003 que incluiu como temática obrigatória o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do País.

A subsecretaria está em tratativas com a secretarias de Educação do Estado e também do município de Campo Grande.

Secretaria de Estado de Educação

Na REE (Rede Estadual de Ensino), o conteúdo está previsto nas normativas e diretrizes tanto referencial de Mato Grosso do Sul quanto da BNCC, a Base Nacional Comum Curricular.

Coordenador de Modalidades Específicas da Secretaria de Estado de Educação, Alfredo Anastácio Neto ressalta que a preocupação da pasta em atualizar as questões de temas contemporâneos, o que inclui trabalhar estes eixos como da Lei 10.639, de 2003, e da Lei 11.645, de 2008, que inclui a temática indígena no currículo oficial da rede de ensino.

Esta segunda lei estabelece, portanto, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

“Estes dois eixos a gente valoriza e incentiva as escolas que já têm um trabalho. Muitas das nossas escolas têm professores com essa competência e habilidade de trabalhar essas temáticas, principalmente com a das relações raciais”, afirma.

A Secretaria de Estado de Educação explica que além das ações espontâneas das escolas, também tem trabalhado no fomento e nas orientações ao longo do ano em seminários, palestras e oficinas que atendam as demandas daqueles contextos, inclusive no interior do Estado.

“Se faz um programa, estabelece e normalmente nós trabalhamos com oficinas, porque para nós a oficina tem um significado pedagógico e de construção de conhecimento a partir de dados e informações para melhor trabalhar dentro da sala de aula”, pontua o coordenador.

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