Projetos esportivos recebem investimentos de R$ 7 milhões por meio da Lei de Incentivo ao Esporte
Projetos sociais voltados para o esporte têm transformado a vida de milhares de jovens em situação de vulnerabilidade no Brasil, promovendo inclusão, educação e desenvolvimento pessoal através de práticas esportivas. Foi com esse foco que a Transpetro anunciou, na última semana, um investimento de R$ 7 milhões em 13 projetos sociais aprovados pelo Ministério do Esporte, para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
As iniciativas selecionadas têm como objetivo promover a educação, gerar renda e fortalecer a cultura brasileira. Os projetos esportivos abrangem modalidades como futebol, ginástica, vôlei, basquete, artes marciais, atletismo e surfe. A maior parte das ações é voltada para crianças e jovens, pessoas negras, LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, e pessoas com deficiência.
Desde 2006, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas apoiem projetos de diferentes modalidades em todo o país. Os valores destinados a essas iniciativas podem ser deduzidos do Imposto de Renda devido.
“A lei se destaca por seu impacto na democratização do acesso ao esporte. Projetos sociais voltados para comunidades carentes utilizam essa ferramenta para promover inclusão, educação e saúde através do esporte, transformando a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade. E as empresas têm utilizado a LIE para criar novas oportunidades”, afirmou o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro.
Impacto social
O programa Transpetro em Movimento selecionou um total de 28 projetos, destinando um aporte de R$ 17 milhões por meio da Lei Rouanet e da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, os quais serão executados em 19 estados e no Distrito Federal. De acordo com a companhia, essas iniciativas têm o potencial de impactar cerca de 300 mil pessoas em 64 municípios de todas as regiões do país. Municípios do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, historicamente menos favorecidos por esse tipo de iniciativa, receberão mais da metade das intervenções culturais e esportivas previstas.
O Ministério do Esporte colaborou no programa, auxiliando na elaboração do edital em questões relacionadas ao esporte e integrando a comissão responsável pela análise técnica dos projetos, que escolheu as iniciativas aptas a participar da ação social.
A diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério, Isania Cruvinel, que fez parte da Comissão de Seleção do Edital, destacou a relevância do programa para o desenvolvimento do esporte inclusivo. “Vejo essa iniciativa como uma grande oportunidade. Eles priorizaram a inclusão social, com o objetivo de destinar os recursos a áreas de vulnerabilidade social, considerando a viabilidade de execução, o público-alvo vulnerável, às questões educacionais e a acessibilidade”, completou Cruvinel.
Segundo a Transpetro, as iniciativas beneficiadas foram submetidas a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão mista de seleção com representantes dos ministérios do Esporte, da Cultura e da Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo Federal. As comissões foram formadas por profissionais da companhia e consultores externos de reconhecida competência técnica e atuação no segmento cultural e esportivo.
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte e foto: Assessoria de comunicação – Ministério do Esporte