Bertholdo Figueiró Filho é absolvido em Processo Judicial
Após um longo processo judicial, o Juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS proferiu uma sentença absolvendo réus acusados de irregularidades na administração municipal de Campo Grande/MS. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, indicava a prática de crimes relacionados à Lei de Licitações e ao Código Penal.
O processo revelou supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, especialmente no Pregão n. 29/2012, resultando em prejuízos financeiros para a administração municipal.
Após análise minuciosa das provas e argumentações das partes, o juiz responsável pela sentença não encontrou elementos suficientes para condenar Bertholdo Figueiró Filho, defendido por Kohl Advogados. A defesa argumentou a inexistência de provas contundentes que comprovassem a participação direta ou a responsabilidade do réu nos supostos atos ilícitos.
A sentença destacou a ausência de fundamentos sólidos para sustentar a acusação, salientando a necessidade de comprovação robusta para embasar uma condenação penal. Além disso, ressaltou-se a importância da atuação da defesa técnica na garantia dos direitos individuais e na busca pela justiça.
Diante disso, Bertholdo Figueiró Filho foi absolvido de todas as acusações. A sentença reforça a relevância do devido processo legal e da presunção de inocência na condução dos casos criminais.
Da Redação