No Dia Internacional do Idoso, MPMS reforça atuação dos trabalhos ao público

As pessoas estão envelhecendo, e esse fenômeno é comprovado estatisticamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que, em aproximadamente três décadas, o número de pessoas idosas será equivalente ao número de crianças. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início do século, a estimativa de vida do brasileiro era de 34 anos e, para 2060, a média será de até 81 anos.

Atuante e atento às mudanças da sociedade, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desenvolve um trabalho que tem como foco o público idoso. A Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira está à frente dos trabalhos desenvolvidos pelo MPMS no que se refere a esta parcela da população.

“A 44ª Promotoria de Justiça é responsável pela garantia dos direitos da pessoa idosa na comarca de Campo Grande. Iniciamos os procedimentos a partir de denúncias que chegam, através dos atendimentos presenciais e de encaminhamentos do Disque 100 e de outros órgãos. O atendimento é para pessoas idosas em situação de risco ou vulnerabilidade. É feito, por meio de procedimentos administrativos, ações para aplicação de medidas protetivas e ações de curatela para idosos incapazes de exercer os atos da vida civil. Também fazemos fiscalizações de instituições que abrigam idosos e atuamos, no âmbito criminal, nos crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa”, pontua.

Os relatórios apontam que os atendimentos prestados pela Promotoria de Justiça, no ano passado, foram 2.568. Neste ano, até setembro, os números chegaram a aproximadamente 3,4 mil casos. Dentre os mais procurados estão: pedidos de acolhimento em instituição de longa permanência e denúncias de violência (patrimonial, física e psicológica).

A atuação do MPMS é pautada pela Constituição, pelo Estatuto da Pessoa Idosa e por outros dispositivos legais que garantem a defesa das pessoas com mais de 60 anos, seja no âmbito coletivo ou individual. Para a Promotora de Justiça, “a importância do trabalho feito pelo Ministério Público é de retirar as pessoas idosas da condição de vulnerabilidade ou risco e conscientizá-las, bem como a sociedade, sobre seus direitos”, finaliza.

Você sabia? –  Conforme o último censo demográfico, Mato Grosso do Sul possui 412 mil pessoas idosas residindo no Estado, o equivalente a 15% da população total. Sendo assim, você sabe quais são os tipos de violência que um idoso pode sofrer?

Além da física e psicológica – que são as mais conhecidas – podem ser considerados atos de violência à pessoa idosa: negligência, abuso financeiro, violência institucional, patrimonial, financeira, sexual, medicamentosa, emocional e social, discriminação e abandono. Cada tipo é definido por ações específicas, podendo ser visíveis (quando há lesões e morte) ou invisíveis (quando ocorrem sem deixar marcas ou machucar o corpo, mas que causam sofrimento, empobrecimento, depressão e medo).

Caso precise ou presencie, denuncie qualquer tipo de violência à pessoa idosa ao MPMS:

• Ouvidoria: preencha o formulário em www.mpms.mp.br/ouvidoria ou ligue 127;

• WhatsApp: (67) 99196-7690;

• Atendimento presencial: Rua da Paz, n° 134, Jardim dos Estados, de segunda a sexta, das

13h às 17h;

• Disque 100.

Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos

Fonte e arte: Assecom/MPMS