O escritor e desembargador Sérgio Fernandes Martins foi empossado na noite de sexta-feira (20) como um dos novos “imortais” da ASL (Academia Sul-Mato-Grossense de Letras). Ele assumiu a cadeira nº 32, na sucessão do acadêmico Abílio Leite de Barros, falecido em 2019. A cerimônia de posse foi realizada no prédio da Rua 14 de julho, nos Altos do São Francisco, entregue pelo Governo do Estado em 2017. E o governador Reinaldo Azambuja fez questão de participar da cerimônia.
Em seu discurso de posse, Sérgio Martins lembrou da contribuição de Reinaldo Azambuja para concluir a obra do prédio da ASL, falou sobre o seu antecessor na cadeira 32, o escritor Abílio Leite de Barros, e do patrono Weimar Torres, o 1º advogado e deputado federal de Dourados e que dá o nome a uma das principais avenidas da cidade. “Concluo, refletindo sobre a minha esperança. A de ser merecedor da honra que me hoje é concedida, de que algum dia, no futuro, alguém que me substitua na cadeira 32 possa prestar um tributo com a mesma alegria e mesmo orgulho que hoje homenageio os meus antecessores”.
Eles são amigos há 40 anos. “Fiz questão de participar desse ato de posse ao lado de tantas figuras ilustres para saudar a inteligência, o preparo, o talento e a sensibilidade do mais novo membro desta Academia, meu amigo fraterno, escritor e desembargador Sérgio Fernandes Martins”, disse o governador. “Sergio Martins traz para essa Casa das Letras a densidade de muitos saberes, principalmente o jurídico, aplicado à vida cotidiana dos cidadãos, conduzindo com maestria tantas matérias relevantes”, acrescentou.
Já o presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Henrique de Medeiros, destacou o conhecimento jurídico e a importância de Sérgio Martins na cultura. “Você [Sergio Martins] traz também isso que a gente precisa: o humanismo, como o Paulo Tadeu [Haendchen, outro membro da Academia] comentou em seu discurso, a importância do jurídico não ser somente uma leitura de leis. Há uma necessidade de entender o mundo e os seus habitantes, que é uma coisa muito difícil ”, declarou.
Além do Curso de Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, no Rio de Janeiro-RJ (1980), possui incontáveis participações em cursos, seminários, fóruns e congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, Fucmat, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Natural de Dourados, Sérgio Martins é Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ – Faculdade Nacional de Direito/FND (1982), com Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco/UCDB em convênio com a Universidade Estadual Paulista/UNESP (1999) e Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/UGF, Rio de Janeiro-RJ (2005).
Exerceu advocacia de 1985 a novembro de 2007, quando ingressou na Magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados. Foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos; vereador eleito de Campo Grande; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande-MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tem diversas palestras proferidas, participações em debates e bancas examinadoras. Entre outros reconhecimentos, recebeu o título de “Cidadão Campo-grandense” e Diploma de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
É também escritor e articulista, sendo autor e coautor dos livros: “Proposta de Combate à Criminalidade”, em colaboração com o desembargador Sérgio Martins Sobrinho (1991); “Teoria e Direito das Obrigações Contratuais: uma nova visão das relações econômicas de acordo com os Códigos Civil e Consumidor” (2005); “Tributos Municipais na Federação Brasileira como fator de Realização da Justiça Fiscal” (2006); “30 anos de vigência da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul”, comentários a dispositivos da Constituição Estadual (2019); “Revista Jurídica Uniderp”, coautor (2003) e Revista Jurídica Fic-Unaes “Ciência e Direito”, coautor (1998).
Foi colunista e colaborador do “Jornal da Cidade” (1983 a 1986) – com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema, e teve publicações nas revistas da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (2009) e Justiça e Cidadania (2019).
Plenário da Academia ficou lotadoA ASL possui 40 cadeiras vitalícias, aos moldes da ABL (Academia Brasileira de Letras). Ela foi fundada pelos escritores Ulisses Serra, Germano de Souza e José Couto Vieira Pontes, em 30 de outubro de 1971.
Também compareceram à cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Contar; o presidente da OAB/MS, Britto Pereira, o ex-governador André Puccinelli, o secretário municipal de Governo Antônio Lacerda e vários membros da Academia como o secretário especial do Governo do Estado Pedro Chaves, a conselheira do Tribunal de Contas Marisa Serrano e o ex-secretário Américo Calheiros, entre outras autoridades.
Paulo Fernandes, Subcom
Fotos: Edemir Rodrigues
