10 de dezembro de 2024

Em mais uma ação, Prefeitura de Maracaju entrega títulos definitivos para moradores três bairros da cidade

Somente em 2023, 247 títulos foram entregues, totalmente gratuitos, garantindo a posse do imóvel, não apenas de fato, mas também de direito

Na noite da última segunda-feira, 14-11, a Prefeitura de Maracaju por meio da Secretaria Municipal de Governo e REURB – Regularização Fundiária Urbana realizou a entrega de mais uma etapa de títulos definitivos de propriedade.

Essa é a última grande entrega do ano, somente em 2023, foram 247 títulos de propriedades entregues, beneficiando imóveis e moradores dos bairros: Diogénes Procópio Aguiar, Olímpio Vargas, Oclécio Lopes do Nascimento, Francisco Bernardes Ferreira, Nenê Fernandes, Ema Rigo e Coqueiral.

No total, foram beneficiados 378 cidadãos de forma totalmente gratuita, garantindo a posse definitiva do imóvel, não apenas de fato, mas também de direito.

O evento ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

SOBRE O REURB – Trata-se de um procedimento de Regularização Fundiária Urbana, e surgiu como forma de solucionar o problema habitacional oriundo de ocupações irregulares ocorridas nos últimos anos. A Regularização Fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo. Por meio da titulação do imóvel, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

AUTORIDADES PRESENTES – Participaram da entrega o prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, presidente da Câmara de Vereadores, Robert Ziemann, vereador Oseias Enfermeiro, vereador Joãozinho Rocha, representando a AGEHAB do Governo do Estado, Madson Ramão, Dra. Onorina – presidente da Comissão da Reurb, procurador Jurídico, Dr. Robson Coradini, secretário municipal de Cultura, Rafael Fernandes Jara, representando o Cartório de Registro de Imóveis, Camila Soares Rezende, além dos servidores do REURB, Graciele Sulzback, Emanuel Ribeiro, Ângela Delmondes e Nelson Lords.

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