Brasileira presa na Indonésia por tráfico escapa de pena de morte, mas é condenada a 11 anos de prisão

País é conhecido por tolerância zero ao tráfico de drogas e, geralmente, os acusados são executados

Brasileira é presa na Indonésia suspeita de tráfico de drogas – Reprodução/CNN Indonésia

FRANCISCO LIMA NETO

FOLHA DE S.PAULO

SÃO PAULO – A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, que foi presa em janeiro ao desembarcar no aeroporto de Bali, na Indonésia, com 3,9 kg de cocaína, além de comprimidos de medicamentos controlados foi condenada a 11 anos de prisão em regime fechado, segundo sua defesa, que comemorou a decisão.

“Nós ficamos muito felizes com o resultado. A família dela está muito feliz e com sentimento de gratidão porque todo mundo tinha convicção que viria uma sentença de pena de morte”, diz o advogado Davi Lira da Silva, que atua para a família da jovem no Brasil.

A satisfação com a pena se explica pela tolerância zero que a Indónesia tem em relação às drogas. O país adota pena de morte para traficantes.

De acordo com o advogado, ela foi julgada por um colegiado composto por três juízes e, além da pena de 11 anos, deve pagar um multa de 1 bilhão de rúpias indonésias, o equivalente a cerca de R$ 330 mil, segundo o defensor.

“Meus colegas [da defesa] que estão na Indonésia chamaram esse resultado de milagre. A defesa avalia a sentença como exitosa. A gente sabe de outros brasileiros em situação análoga e que foram condenados à morte. A defesa fica contente por ela ter escapado de penas mais pesadas”, afirma.

Farias pode progredir de regime, segundo o advogado, se cumprir alguns critérios.

“Ela precisa ter bom comportamento carcerário, precisa estudar e trabalhar e ser inserida na sociedade indonésia, com tudo isso a pena pode cair para algo entre seis e oito anos”, explicou.

O advogado diz que a brasileira já está estudando a língua local e também inglês para quando chegar o momento da possível progressão ela possa encontrar um emprego no país.

“Na audiência retrasada, ela pediu desculpas aos juízes de Bali e ao país porque independentemente se ela tinha consciência ou não do que ela transportava, isso é crime na Indonésia”, afirmou Silva.

O CASO

A prisão da jovem ocorreu no dia 1º de janeiro, mas foi divulgada somente no dia 27 daquele mês pela polícia do país do sudeste asiático.

O entorpecente foi encontrado em duas malas. Na primeira, foram localizados dois pacotes de cocaína, de 990 g e 637 g; na segunda, três pacotes de cocaína, de 891 g, 711 g e 379 g.

Manuela foi indiciada com base na lei sobre entorpecentes da Indonésia, que prevê penas de 5 a 20 anos de detenção, prisão perpétua ou pena de morte, dependendo do caso.

Em 2015, os brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte foram executados na Indonésia após condenação por tráfico de drogas.

O advogado diz que a família da brasileira não tem condições de arcar com a multa aplicada e abriu um financiamento coletivo para, quando chegar o momento de progressão de pena, poder pagar a multa. Se o valor não for quitado são acrescentado mais dois anos à pena de prisão.