MPMS traça estratégias para o fortalecimento do Movimento Negro no Estado
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do NUPIER (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial), em parceria com o Governo do Estado, conduziu uma série de ações estratégicas para o fortalecimento da defesa dos direitos étnico-raciais dos cidadãos sul-mato-grossenses.
O Promotor de Justiça e membro colaborador do Núcleo, Marcos André Sant’Ana Cardoso, recebeu, na sede do MPMS de Coxim, a subsecretária estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte. Entre as pautas institucionais, foi discutida a conclusão da integração do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa) ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Esta será a primeira adesão de um consórcio de municípios ao sistema em todo o Brasil.
Se concretizada a adesão, Mato Grosso do Sul passará dos atuais oito municípios integrantes do Sistema Nacional (Bataguassu, Campo Grande, Corumbá, Corguinho, Pedro Gomes, Paranaíba, Nova Andradina e Nova Alvorada do Sul), para vinte (Alcinópolis, Bandeirantes, Figueirão, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Sonora, Rio Verde de MT e Rio Negro). Na reunião, também foi discutida a futura integração dos demais consórcios do Estado ao Sinapir.
Vinculado ao Governo Federal, o sistema é um instrumento de promoção da igualdade racial, de combate às desigualdades sociais, resultantes do racismo, e de implementação, pelo gestor público, de políticas públicas que atendam à população negra.
Novembro Negro – Na pauta do encontro, também foram traçadas estratégias de campanha para o próximo “Novembro Negro”, sobre o funcionamento dos conselhos de defesa dos direitos da população negra no Estado, bem como os casos crescentes de racismo religioso.
Após o encontro, o Promotor de Justiça e a subsecretária participaram de reunião extraordinária do Conselho Regional de Promoção de Igualdade Racial do Cointa. Na oportunidade, discutiu-se a aprovação do Plano Regional de Promoção de Igualdade Racial e capacitação de todos os conselheiros com diálogos sobre o racismo estrutural.
“Os esforços do NUPIER, da Subsecretaria de Promoção de Igualdade Racial e do Cointa para a criação do Conselho Regional de Igualdade Racial, que já envolve pelo menos 14 municípios, é um feito singular e que está começando a dar frutos. A expectativa é que este Conselho consiga diagnosticar os problemas regionais e assessorar aos governos e sociedades a implantarem políticas de promoção de igualdade, o que é dever constitucional imposto a todos”, declara o Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso.
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte: Ascom MPMS
Fotos: Divulgação
