Fórum Territórios Ancestrais: MPMS reafirma compromisso com direitos indígenas em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) teve participação destacada na abertura do Fórum Territórios Ancestrais, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e instituído pela Portaria MPI nº 166 em junho de 2024. A iniciativa, que percorre territórios indígenas para ouvir diretamente suas lideranças e traçar estratégias em defesa dos direitos das comunidades, realizou sua primeira etapa na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, com o povo Guarani Kaiowá.
Representado pelo Promotor de Justiça, Douglas Silva Teixeira, coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), o MPMS acompanhou de perto as discussões e demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, reafirmando o papel da instituição na proteção dos direitos das comunidades. No encontro, foram debatidos temas essenciais como a regularização fundiária, o marco temporal e os direitos territoriais dos povos indígenas. A participação do MPMS ressaltou o compromisso da instituição em atuar lado a lado com as comunidades na construção de soluções que respeitem suas especificidades culturais e assegurem sua dignidade e segurança.
“Ao participar do Fórum, buscamos fortalecer nossa atuação ao lado das lideranças indígenas, trabalhando para que os direitos dessas comunidades sejam sempre respeitados,” destacou o Promotor de Justiça Douglas Teixeira. Ele ressaltou que ouvir as lideranças indígenas diretamente em seus territórios é essencial para garantir uma resposta adequada às questões enfrentadas pelas comunidades.
Além da regularização fundiária, o Fórum abordou o desenvolvimento de planos de gestão territorial e ambiental e a elaboração de políticas públicas integradas que promovam o respeito e a proteção das terras e dos direitos indígenas. Na véspera do lançamento oficial, uma reunião do Conselho Aty Guasu e do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá também definiu medidas prioritárias para garantir a segurança dos povos indígenas e a resolução de conflitos.
A atuação do MPMS no Fórum evidencia o compromisso contínuo da instituição em promover justiça e proteção aos direitos das populações indígenas. A integração do MPMS com outras redes de proteção e defesa dos direitos territoriais se mostra essencial para consolidar um ambiente seguro e justo, onde as comunidades indígenas possam preservar suas terras e culturas.
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte: Secom MPMS
Fotos: Divulgação
