Dois projetos do Ministério Público de MS são finalistas no prêmio CNMP 2024
Dois projetos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foram classificados para a final do Prêmio CNMP 2024. Na categoria “Transversalidade dos direitos fundamentais” estão os projetos Prendas do Cerrado e SER – Serviço Especializado de Reparação à Vítima.
Com a divulgação realizada nesta segunda-feira (16), a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) reduziu a lista de 45 programas e projetos semifinalistas para apenas 27 finalistas. A ordem dos vencedores será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para 27 de novembro, 17h, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Este ano, serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes.
Em agosto, o CNMP divulgou os 45 semifinalistas e cinco iniciativas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul se destacaram. São elas: “Declare seu Carinho”, “Prendas do Cerrado”, “Curso de Antropologia e Políticas Públicas para Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes Indígenas”, “SER (Serviço Especializado de Reparação à Vítima)” e “Vinhaça”. Todos os projetos foram desenvolvidos por diversos Promotores e Procuradores de Justiça, demonstrando a inovação e a busca constante por soluções eficazes para a sociedade.
Agora, dois projetos continuam na disputa e podem ser os grandes vencedores na edição 2024 do Prêmio. Conheça um pouco mais sobre cada uma das propostas finalistas:
SER – Serviço Especializado de Reparação à Vítima – visa criar um serviço humanizado de atendimento às vítimas de crimes contra o patrimônio no Estado de Mato Grosso do Sul. De autoria da Promotora de Justiça, Cristiane Amaral Cavalcante, o SER oferece acolhimento, oitiva e assistência psicológica e social, garantindo os direitos e a dignidade das vítimas. O objetivo é mudar o paradigma e reconhecer a vítima como protagonista do Sistema de Justiça, priorizando sua proteção. Ao fazer esse reconhecimento, o SER está em consonância com o princípio fundamental de respeito à dignidade humana.
O resultado esperado é a efetiva reparação do dano material e moral, por meio de um atendimento completo e especializado, bem como assegurar que essas pessoas tenham seus direitos respeitados e recebam a devida atenção por parte do Ministério Público. Isso fortalece a atuação da instituição no cumprimento de sua missão de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Prendas do Cerrado – para alcançar o empoderamento feminino das adolescentes estudantes do 8º ano do ensino fundamental da Escola Estadual São Gabriel, a Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, lançou o projeto.
Com o slogan “Meninas confiantes, mulheres brilhantes”, a iniciativa busca a educação dessas meninas em todos os sentidos, proporcionando-lhes novas perspectivas de futuro. O nome “Prendas do Cerrado” faz alusão à colonização gaúcha existente no município, somada à vegetação predominante na região.
Este ano, 651 iniciativas habilitadas integraram a relação do Ministério Público Brasileiro para concorrer à premiação. Os trabalhos fazem parte das ações cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional. Clique aqui e veja a lista completa dos finalistas do Prêmio CNMP 2024.
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte: Assecom MPMS
Imagem: CNMP
