MPMS discute promoções contra a fome pelo Ministério Público Bra
Na manhã desta última quinta-feira (21), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizou sua 10ª Reunião Ordinária, com a presença de procuradores-gerais e convidados. O encontro, marcado por deliberações e assinaturas de parcerias estratégicas, abordou temas de relevância para o aprimoramento do Ministério Público e a promoção de ações sociais no país. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi representado pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico da instituição, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que é Secretário Executivo do CNPG.
Durante a reunião, foi assinado o protocolo de intenções entre o CNPG, o Grupo Nacional de Articulação Social (GNA-Social), e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A parceria tem como objetivo intensificar ações contra a fome e fortalecer a segurança alimentar no Brasil. A secretária Nacional da Política de Combate a Fome e a Pobreza, Valéria Burity, também participou da reunião.
O procurador-geral de Justiça do MPPI, Cleandro Alves de Moura, destacou a importância do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social). “O GNA terá metas de atuação, como a busca pela criação dos Conselhos de Segurança Alimentar por todo o Brasil. O Ministério Público trabalha firme e forte, e eu tenho certeza que essas diretrizes que serão traçadas a partir desse plano de atuação firmado hoje, vamos poder realmente diminuir essas desigualdades sociais”, destaca.
O Ministro Wellington Dias e o procurador-geral do Piauí e presidente do GNA-Social, Cleandro Alves de Moura, oficializaram o compromisso, que inclui mobilização e integração de esforços da sociedade civil, instituições e órgãos públicos; implementação de políticas de cuidados e cadastramento de grupos vulneráveis no CadÚnico e promoção de segurança alimentar e inclusão socioeconômica em alinhamento ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Homenagens e novos projetos
Outro destaque foi o lançamento do Instituto Roberto Lyra (IRL), que reforçará iniciativas no âmbito do Ministério Público. Durante a reunião, foi discutida a forma de manutenção e sustento do instituto. Durante o lançamento, foi apresentado o portal instituorobertolyra.org que em breve será colocado no ar.
A reunião também foi marcada pela eleição para a presidência do CNPG, cujo resultado foi proclamado no início da tarde. O procurador-geral de Justiça do MPDFT, promotor de Justiça Georges Moreira Seigneur foi eleito por aclamação. A cerimônia de posse está marcada para o dia 12 de dezembro de 2024.
A presidente do GNDH, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, convidou a todos os procuradores-gerais a participar do encontro que acontecerá em Natal/RN, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024.
Após a reunião, a ex-procuradora-geral do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto, foi homenageada. A solenidade ocorreu na sede da procuradoria do MPDFT.
A 10ª reunião reafirmou o papel do Ministério Público na promoção de justiça e inclusão social. A partir das decisões tomadas, o CNPG projeta ações concretas para fortalecer sua atuação e impactar positivamente a sociedade brasileira.
Redação Impacto Mais: Mirtes Ramos
Fonte: Ascom MPMS com informações do CNPG
Fotos: CNPG
