15 de fevereiro de 2025

Reunião coordenada pelo MPMS discute desafios do transporte escolar em Camapuã

Uma reunião coordenada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), nesta semana, trouxe à tona os desafios enfrentados no transporte escolar de áreas rurais do município de Camapuã. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, do Conselho Tutelar e demais órgãos envolvidos, com o objetivo de avaliar o cumprimento das recomendações expedidas e discutir medidas para melhorar a situação.

O compromisso foi realizado no âmbito do inquérito civil 06.2020.00000015-2, aberto para investigar a questão. Durante a reunião, foi destacado que há estudantes passando mais de quatro horas diárias no trajeto para a escola – limite máximo estabelecido pela legislação. Essa situação é agravada pela existência de porteiras, mata-burros e outros obstáculos em estradas rurais, dificultando o trânsito dos veículos. Além disso, algumas dessas estradas não são oficialmente reconhecidas como vias municipais, o que gera impasses para sua manutenção e regularização.

Medidas previstas

O município informou que planeja instalar mata-burros em substituição às porteiras, providência que se encontra em processo de licitação. A aquisição e a instalação dos equipamentos estão previstas para até 50 dias.

Foi ressaltada, ainda, a necessidade de um diálogo mais próximo com os proprietários rurais para garantir a remoção voluntária de outros obstáculos e melhorar a fluidez do transporte.

Relatos apresentados pelo Conselho Tutelar chamaram atenção para as longas jornadas enfrentadas por crianças e adolescentes, algumas saindo de casa às 3h da manhã e retornando apenas às 16h. Essa situação compromete a qualidade de vida e o desempenho escolar dos estudantes, além de evidenciar a urgência de soluções, como foi observado.

Entre os encaminhamentos definidos, destacam-se:

Notificação aos proprietários rurais: O município deverá oficializar a necessidade de desobstrução das vias.

Articulação entre órgãos: A colaboração entre o Conselho Tutelar, a Divisão de Transporte e a Secretaria de Educação foi apontada como essencial para monitorar e solucionar os problemas.

Criação de um canal de comunicação: Foi sugerida a implementação de uma ouvidoria específica para centralizar reclamações e feedbacks da comunidade escolar.

Próximos passos

Os participantes enfatizaram que é fundamental um levantamento detalhado das condições das estradas e das linhas de transporte, além de um planejamento conjunto para a execução das melhorias necessárias. Também se discutiu a importância de envolver proprietários rurais e o Sindicato Rural na busca por soluções colaborativas.

Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos

Fonte e foto: Assecom MPMS

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