Reunião na PGJ discute implantação da Lei Lucas nas escolas estaduais em MS
O principal objetivo da reunião foi traçar estratégias para colocar em prática a “Lei Lucas”, que prevê treinamento adequado dos profissionais de educação em primeiros socorros. A lei, sancionada em 2018, foi criada após a trágica morte do menino Lucas Begalli, que se engasgou durante um passeio escolar e não recebeu atendimento imediato.
Diante de provocação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), para que o dispositivo legal seja cumprido, o encontro serviu para falar sobre os planos para a efetivação da política pública. O Secretário de Educação destacou a necessidade de parcerias com instituições especializadas para a realização dos cursos de primeiros socorros.
A “Lei Lucas” estabelece que todas as escolas públicas e privadas do Brasil devem oferecer treinamento em primeiros socorros para seus funcionários. O objetivo é preparar os profissionais para agir rapidamente em emergências, aumentando as chances de salvar vidas e prevenir acidentes graves.
Participaram do encontro o Procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, acompanhado do Assessor Especial, Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston, o Secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher, a Procuradora de Estado, Juliana Nunes, e o chefe do Núcleo de Pesquisas e Prevenção de Acidentes em Escolas (NUPPAE) do Corpo de Bombeiros, Capitão Lenirdo Pedroso de Almeida.
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte e foto: Assecom/MPMS
