Vice-Presidência do TJMS alcança o menor acervo dos últimos cinco anos
Apesar do aumento da distribuição de recursos para os Tribunais Superiores, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob a gestão do Des. Dorival Renato Pavan, conseguiu reduzir significativamente o seu acervo, tanto dos processos em andamento como dos processos sobrestados.
No início da gestão, em 1º de fevereiro de 2023, o acervo da Vice-Presidência era de 11.557 processos. Desse total, 8.707 sobrestados, ou seja, aguardando decisões dos Tribunais Superiores.
Já em 31 de agosto de 2024, a Vice-Presidência do TJMS encerrou o mês de agosto com um acervo de 8.691 processos, sendo 6.081 sobrestados e 2.610 em andamento. Dos processos em andamento, apenas 381 estavam conclusos e nenhum processo paralisado há mais de 100 dias na Vice-Presidência.
Somente até agosto de 2024, já foram distribuídos 16.150 processos para a Vice-Presidência. A título comparativo, em fevereiro de 2019 a Vice-Presidência alcançou um acervo de 8.701, contudo, a distribuição anual foi de 20.316 processos.
Essa redução significativa de acervo é resultado do compromisso da Vice-Presidência em entregar uma prestação jurisdicional célere, com o empenho de toda a assessoria e do cartório do Recursos Externos.
“Essa redução significativa de acervo é resultado do compromisso da Vice-Presidência do TJMS em entregar uma prestação jurisdicional célere, com emprego de governança na gestão processual por toda equipe, além de evidenciar uma atuação importante das Cortes Superiores (STF e STJ) no julgamento dos temas afetados com repercussão geral ou em recursos repetitivos, possibilitando o julgamento dos recursos sobrestados que aguardavam as definições das teses”, destacou o Des. Dorival Renato Pavan. O resultado foi reconhecido pela sociedade sul-mato-grossense por meio de moção de congratulação entregue pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul ao Vice-Presidente do TJMS.
Redação: Impacto Mais – Mirtes Ramos
Fonte e foto: Secretaria de Comunicação
