Coronel David reforça o combate à violência e a defesa das mulheres em MS

Da Redação

*No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Coronel David (PL) destaca suas ações para a proteção e defesa das mulheres em Mato Grosso do Sul. Entre as iniciativas está a PEC nº 87/2021, que impede a nomeação de condenados por violência doméstica ou familiar para cargos públicos de confiança ou efetivos.*

*Outra medida é a Lei nº 5.038, que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos. Já o PL nº 220/2023, atualmente em tramitação, propõe que agressores de mulheres sejam responsabilizados financeiramente pelos custos médicos das vítimas.*

* Com informações da Assessoria do Parlamentar