• agosto 16, 2022
  • Expediente
  • Revista Impacto MS
  • Jornal Impacto MS
  • Atendimento
  • Localização
Menu
  • Expediente
  • Revista Impacto MS
  • Jornal Impacto MS
  • Atendimento
  • Localização
  • Notícias por Categoria
Facebook Instagram Twitter Youtube
Search
Inicio Política

Em primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoral

Segundo a decisão do ministro, Câmara, Senado e Presidência devem apresentar as informações em cinco dias contados a partir da notificação

por Flávia Andrade
janeiro 12, 2022
em Política
Reading Time: 2 mins read
0 0
0
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (12), que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste ano.

A decisão foi dada em ação apresentada pelo partido Novo em dezembro do ano passado.

Mendonça determinou que a Câmara, o Senado e a Presidência apresentem as informações em cinco dias (contados a partir da notificação). Depois, os autos seguem para a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República, que terão três dias para manifestação.

Esse foi o primeiro despacho de Mendonça desde que ele assumiu a vaga no Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado. Logo após a sua posse, realizada no dia 16 de dezembro, o STF entrou em recesso, que vai até fevereiro.

Em seu despacho, Mendonça afirma que, “em homenagem à segurança jurídica (…) demonstra-se recomendável que esta Corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado”.

A decisão indica que o ministro pretende levar a decisão para o colegiado, em vez de tomar uma decisão liminar (ou seja, provisória) individual.

O partido Novo pediu ao STF que o fundo eleitoral, incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), seja declarado inconstitucional e afirmou que ele caracteriza uma “imoralidade”.

Inicialmente, o fundo eleitoral seria de R$ 5,7 bilhões, valor que consta na ação apresentada pelo partido Novo no ano passado.

No fim das contas, diante da repercussão negativa sobre o assunto, o Congresso reduziu o valor na aprovação do Orçamento da União, para R$ 4,9 bilhões.

** Com informações da CNN Brasil

Notícia Anterior

Muniz Sodré sofreu com uma Covid grave, completa 80 anos fazendo caratê e defende a sabedoria do candomblé para combater o ódio

Próxima Notícia

Bitcoin e outras criptomoedas sobem após mudança de planos do FED

Próxima Notícia
Bitcoin e outras criptomoedas sobem após mudança de planos do FED

Bitcoin e outras criptomoedas sobem após mudança de planos do FED

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

+ Recentes

  • JUNTO COM O POVO – Com entrevistas e reuniões, André Puccinelli, candidato do MDB, finaliza segunda-feira conversando a população agosto 15, 2022
  • Prefeito Odilon recepciona autoridades nos 130 anos de Aquidauana e fala da festa por telefone na “Bronca do Eli” agosto 15, 2022
  • Projeto propõe isenção da taxa da 2ª via do RG aos doadores de sangue em MS agosto 15, 2022
  • Rose ouve a população de Dourados e firma compromissos com entidades durante visita à cidade agosto 15, 2022
  • BONA PET: MARFRIG INVESTE EM PETISCOS NATURAIS PARA CÃES A PARTIR DE MATÉRIA-PRIMA BOVINA agosto 15, 2022
  • Expediente
  • Revista Impacto MS
  • Jornal Impacto MS
  • Atendimento
  • Localização
Menu
  • Expediente
  • Revista Impacto MS
  • Jornal Impacto MS
  • Atendimento
  • Localização

© 2021 Grupo Impacto de Comunicação - Todos os direitos reservados. Notícias de Campo Grande & Brasil

Sites Profissionais

Add New Playlist

::CATEGORIAS DE NOTÍCIAS

  • Brasil
  • Câmaras Municipais
  • Cultura
  • Economia
  • Editais
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte & Lazer
  • Geral
  • Interior
  • Internacional
  • Municípios
  • Pandemia
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Utilidade Pública
Menu
  • Brasil
  • Câmaras Municipais
  • Cultura
  • Economia
  • Editais
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte & Lazer
  • Geral
  • Interior
  • Internacional
  • Municípios
  • Pandemia
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Utilidade Pública

::GRUPO IMPACTO

  • Expediente
  • Revista Impacto MS
  • Jornal Impacto MS
  • Atendimento
  • Localização
Menu
  • Expediente
  • Revista Impacto MS
  • Jornal Impacto MS
  • Atendimento
  • Localização