18 de outubro de 2024

Juiz proíbe petistas de atacar Adriane com ‘fake news’ e determina exclusão de vídeos difamatórios

A Justiça Eleitoral de Campo Grande determinou que o deputado estadual Pedro Kemp e a vereadora Luiza Ribeiro, ambos do PT, removam vídeos e conteúdos ofensivos contra a prefeita Adriane Lopes (PP). A decisão, tomada pelo juiz eleitoral Albino Coimbra Neto, da 35ª Zona Eleitoral, exige que eles excluam os materiais difamatórios e não publiquem mais conteúdos semelhantes.
Os vídeos, considerados pelo juiz como “inverídicos e gravemente descontextualizados”, devem ser retirados do ar em até 24 horas. Pedro Kemp e Luiza Ribeiro também foram proibidos de compartilhar novas postagens com o mesmo teor, sob pena de serem responsabilizados por desobediência.

“Assim sendo, defiro o pedido do noticiante e determino:

a) a intimação dos noticiados Pedro Kemp e de Luiza Ribeiro para que promovam a imediata REMOÇÃO do conteúdo publicado e noticiado nestes autos;

b) a intimação dos noticiados Pedro Kemp e de Luiza Ribeiro para que imediatamente se abstenham de veicular (publicar, compartilhar, retransmitir, divulgar) novos conteúdos idênticos, eleitoreiros, apócrifos, desinformativos, inverídicos e/ou gravemente descontextualizados relacionados à candidata ADRIANE LOPES nas redes sociais ou em quaisquer outras plataformas e serviços de mensageria eletrônica, sob pena de responderem pelo crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral.

c) a intimação dos noticiados Pedro Kemp e de Luiza Ribeiro para, no prazo de 24 horas, comprovarem documentalmente nestes autos o cumprimento desta ordem judicial;

d) cumpridas as providências, cientifique-se o noticiante e o Ministério Público Eleitoral do teor dos autos para as providências que entenderem de direito. Após, não havendo demais requerimentos, arquivem-se os autos.”, destaca o magistrado.

Essa decisão ocorre em meio à campanha de reeleição de Adriane Lopes, que recentemente recebeu apoio da direita conservadora. Adriane, que tem como bandeira a transparência e melhorias nos serviços públicos, vinha sendo alvo de ataques políticos. A Justiça agora busca coibir a disseminação de fake news e preservar a integridade do processo eleitoral.

O juiz deixou claro que o debate político deve respeitar limites e evitar acusações infundadas, especialmente nas redes sociais, onde informações falsas podem se espalhar rapidamente. Essa ação visa garantir uma campanha mais justa e transparente para os eleitores de Campo Grande.

Assessoria

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