Politicando com Jota Menon de 14 de setembro de 2023
FAÇA O QUE DIGO… – O velho ditado popular “faça o que digo, não faça o que faço” se encaixa perfeitamente aos dirigentes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – MPMS (foto abaixo). Pelo menos é o que pensam a Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais) e a Ansemp (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público) que denunciam o MPMS por cobrar prefeituras do interior, mas não realizar concurso para o próprio órgão.
… NÃO FAÇA O QU FAÇO – “O MPMS atua pela extinção de cargos comissionados e realização de concurso pelas prefeituras do interior do Estado. E, ao mesmo tempo, mais de 69% dos funcionários do MPMS não são concursados”, denunciam as entidades nacionais.
O OUTRO LADO – O MPMS rebate os dados da Fenamp e Ansemp. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul possui atualmente 505 cargos efetivos e 500 cargos comissionados, sendo 316 cargos de Assessor Jurídico”, informou em nota dirigida ao portal Midiamax que veiculou a denúncia das entidades contra o MPMS. Então tá!
AS DIÁRIAS, AH! AS DIÁRIAS – O MPMS investiga uso abusivo das famigeradas diárias no município de Nova Andradina, onde um motorista da Secretaria de Saúde é suspeito de ter recebido uma diária sem ter viajado. Isso mesmo, o dito cujo pode ter sua vida funcional jogada no lamaçal por causa de uma única diária.
TAMANHO DO FURTO – No ordenamento jurídico brasileiro não há diferenciação do crime de furto pelo tamanho ou valor do que foi furtado. Assim, quem for pego em flagrante furtando um tomate na feira responde a processo criminal na mesma proporção que um larápio que for flagrado furtando um automóvel.
MINIRREFORMA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13) o texto-base da chamada minirreforma eleitoral, parte de um pacote que visa afrouxar a legislação e beneficiar partidos e políticos.
MINIRREFORMA (1) – A proposta geral avançou por 367 votos a favor e 86 contra, mas destaques que ainda podem alterar pontos do texto serão avaliados nesta quinta-feira (14), quando haverá votação de um projeto complementar que faz parte da minirreforma.
MINIRREFORMA (2) – Depois de ser aprovada pela Câmara, a minirreforma ainda terá que passar pelo Senado antes de ser submetida à sanção do presidente Lula (PT). Para ter validade na eleições do ano que vem, a proposta tem de ser sancionada e publicada em Diário Oficial até o dia 6 de outubro, um ano antes da realização da eleição para prefeitos e vereadores em todo o país.
PERDA DE NACIONALIDADE – Brasileiros que se naturalizarem cidadãos de um país estrangeiro não mais perderão automaticamente a Cidadania Brasileira. Proposta nesse sentido foi aprovada ontem, 13, na Câmara Federal por 464 votos a favor, três contra e uma abstenção.
PERDA DA NACIONALIDADE (1)– Com a promulgação da PEC, que deve ocorrer nos próximos dias, agora só restam duas possibilidades de perda automática da Cidadania Brasileira. São elas: no caso de cancelamento do processo de naturalização por sentença judicial —ocasionada por fraude nos trâmites de aquisição da nacionalidade ou de “atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”— e no caso de renúncia de nacionalidade, exceto nos casos em que esse ato acarrete um status de apátrida, quando a pessoa fica sem uma nacionalidade reconhecida.
ARREPENDIMENTO – A Emenda Constitucional aprovada pela Câmara deixa aberta a possibilidade de que o cidadão que eventualmente tenha renunciado à cidadania brasileira se arrependa e, nos termos da lei, inicie um novo processo para readquiri-la.
MDB COM RICARDO NUNES – O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, disse que os três ministros do partido no governo Lula (PT) –Simone Tebet (Planejamento/foto acima), Renan Filho (Transporte) e Jader Filho (Cidades) –devem se engajar na campanha à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, no ano que vem.
SEM APOIO – A ministra Simone Tebet, quando candidata a presidente da República pelo MDB, não teve o apoio dos seus colegas emedebistas. Mesmo assim, teve um resultado considerado excelente no pleito o que a colocou como o principal nome do MDB brasileiro.
SEM PL – Se por um lado o MDB paulista comemora a decisão nacional de cerrar fileiras com Ricardo Nunes, por outro, há certa apreensão quanto ao rumo a ser tomado pelo Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto acima). O ex-presidente não esconde o apoio ao lançamento de candidatura própria e o apoio a Nunes apenas no segundo turno, caso o nome da legenda não avance.
ADRIANE SEM O PSD – O deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) já avisou que pretende disputar a cadeira de prefeito da Capital no ano que vem. Sua decisão representa mais uma baixa no time da atual prefeita Adriane Lopes (PP) que sonha formar uma forte coligação com vistas à reeleição, mas encontra dificuldade em achar interessados em subir no seu barco.
JOGO DE CENA – Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges, Carlão (PSB/foto acima) faz jogo de cena para se manter no noticiário alardeando uma suposta candidatura a prefeito da Capital. A verdade verdadeira é que Carlão trabalha por um convite para ser candidato a vice-prefeito numa chapa com boa densidade eleitoral.
VICE JÁ É – Aliás, se conseguir emplacar o próprio nome como candidato a vice-prefeito, Carlão também será candidato à reeleição ao cargo, pois, como a prefeita era vice e ascendeu ao cargo, o posto de vice foi herdado pelo presidente do Legislativo…
ESTRAGO – Pode até acontecer em outros países, mas aqui acontece com mais frequência. Depois de causar um estrago irreparável na candidatura de Marquinhos Trad (PSD/foto acima) a governador do Estado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da denúncia por assédio feita por três mulheres contra o ex-prefeito da Capital.
ESTRAGO (1) – “O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente o agravo regimental no recurso em habeas corpus impetrado pela Defesa de Marcos Marcello Trad e determinou o trancamento da ação penal em que figura como réu, com relação às vítimas A., K. e A.”, pontuou a juíza.
PRÓ-RÉU – O pedido habeas corpus do ex-prefeito dividiu a 5ª Turma do STJ e o julgamento terminou empatado em 2 a 2. Como não houve o voto de Minerva do 5º ministro, o empate favoreceu o réu e a corte determinou o arquivamento da denúncia.
ATIVIDADE DE CAMPO – Mais de 800 visitantes participaram neste fim de semana de uma atividade de campo proposta e realizada pelo Ecossistema Dakila em sua sede no Recanto de Havalon, Cidade Zigurats, em Corguinho. A partir de agora, o evento acontecerá mensalmente na sede do Ecossistema Dakila, no Recanto de Havalon que fica no imponente Morro da Boa Sorte, em Corguinho.
ATIVIDADE DE CAMPO (1) – O encontro reúne cientistas, pesquisadores, turistas e pessoas que querem apenas conhecer um pouco da história da região. Durante cinco dias são realizadas inúmeras atividades pela icônica Cidade de Zigurats (foto acima) e no Recanto de Havalon, com destaque para palestras ministradas por Urandir Fernandes de Oliveira e convidados, por meios das quais são relatados, entre outros temas, os avanços nas pesquisas sobre a Cidade de Ratanabá, a Capital do Mundo, localizada na Amazônia e que guarda milhões de anos da história da Humanidade.
PRÓXIMOS ENCONTROS – Esta será a programação de atividades de campo no Recanto de Havalon e Cidade Zigurats para o último trimestre de 2023: do dia 12 a 16 de outubro, durante o fim de semana prolongado pelo feriado do Dia da Padroeira do Brasil; de 15 de novembro, quarta-feira, até a segunda-feira, dia 20, no fim de semana prolongado pelo feriado da Proclamação da República e, do dia 28 de dezembro, quinta-feira, até o dia 2 de janeiro, no feriadão de réveillon.
INFORMAÇÕES – Para obter informações sobre como participar dos dias de atividades de campo no Recanto do Havalon os interessados podem acessar as mídias sociais do Ecossistema Dakila no Instagram, Twetter, Tik Tok e Facebook.
VIVA O PORCO! Em clima de concentração para o jogo de amanhã contra o Goiás, meu Verdão treina com vistas a dar combate ao Boca Júnior na Bombonera. Rei dos visitantes, vamos atropelar em Buenos Aires para então apenas administrar na Pauliceia Desvairada. Viva, viva, viva e viva o Porco!
