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Em Brasilândia, TCE participa da inauguração de Centro de Referência e conhece boas práticas na primeira infância

11 de dezembro de 2024
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Em uma solenidade que contou com a participação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e de autoridades, nesta segunda-feira (9), Brasilândia inaugurou o Centro de Referência Médica Senador Waldemir Moka (CRM). Reforçando o papel do TCE-MS no fortalecimento de políticas públicas voltadas à assistência social e à primeira infância, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira e o diretor do Departamento Jurídico, André Puccinelli Júnior, prestigiaram o evento.

O novo centro integra atendimento médico especializado, fisioterapia, educação e assistência social, com especial atenção às crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa está alinhada ao Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, instituído pelo TCE-MS para orientar os municípios no desenvolvimento de ações que promovam o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças nessa faixa etária.

A cerimônia de inauguração foi marcada por apresentações culturais, discursos e o descerramento das placas de inauguração dos quatro blocos do CRM. O coordenador do Programa da Primeira Infância, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, destacou o compromisso com a primeira infância. “O TCE-MS, ao criar o Comitê da Primeira Infância, tem apoiado os municípios na implementação de boas práticas que impactem positivamente a vida das crianças e suas famílias. Este centro em Brasilândia é um exemplo claro de como esse esforço conjunto pode transformar realidades”, afirmou.

O Centro de Referência Médica é composto por quatro blocos que dispõem de atendimento médico especializado, fisioterapia, educação, com foco em crianças com transtorno do neurodesenvolvimento, assistência social. A expectativa é que o espaço se torne uma referência na região, atendendo não apenas a população de Brasilândia, mas também de municípios vizinhos.

A atuação do Tribunal de Contas foi fundamental para a concepção e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância, que norteou as ações necessárias para a construção do Centro. O TCE-MS tem promovido capacitações, incentivando a troca de boas práticas e acompanhando a execução de políticas públicas voltadas para as crianças em todo o Estado.

“O Centro de Referência Médica é o fechamento de todo um trabalho que começou em 2019, no nosso projeto pela primeira infância, onde nós trouxemos uma equipe de especialistas multidisciplinares, para começarmos o atendimento das nossas crianças. E ao longo desse tempo, estamos construindo todo esse trabalho. Daí surgiu essa parceria com o Tribunal de Contas que encampou esse tema da primeira infância tão importante para os municípios, para o nosso Estado e para o Brasil como um todo, que é um olhar diferenciado para as crianças de zero a seis anos”, ressaltou o prefeito de Brasilândia, Dr. Antônio Thiago.

A secretária de saúde do município, Adeliza Abrami, explicou que o centro oferece quatro blocos com atendimentos médicos, mas também com foco na educação e na assistente social, um complexo que vai atender as três secretarias dando ênfase na criança e no idoso. “A ideia deste centro se solidificou principalmente com a parceria do Tribunal de Contas que tem um olhar diferenciado para todas as crianças de zero a seis anos. Daí a importância do TCE-MS estar aqui presente nos dando esse respaldo”.

O 4ª bloco do CRM que compreende o Centro de Atendimento Educacional Especializado – Prof.ª Elizabete Castelani, vai oferecer atendimento educacional e cognitivo. “As crianças que forem identificadas com algum tipo de transtorno de desenvolvimento serão encaminhadas para cá, e serão assistidas com atendimento educacional especializado. Por isso, quero aqui agradecer ao presidente do Jerson Domingos pelo suporte técnico do TCE-MS junto ao nosso município”, afirmou a secretária de educação, Priscila Barboza.

Homenageado com o nome no Centro de Referências Médicas, o médico e ex-senador, Waldemir Moka, reforçou a relevância do centro para a região e do apoio técnico da Corte de Contas. “É uma obra muito importante que vai atender vários municípios do entorno. Isso atende ao que o TCE propõe com o Programa da Primeira Infância uma vez que está preparado para cuidar dessa parcela da população”.

Boas práticas

Além da inauguração do CRM, outra boa prática de Brasilândia em relação ao atendimento à primeira infância, são os Centros Educacionais Infantis (Ceinfs). O TCE-MS também conheceu a estrutura e o atendimento dos profissionais às crianças com idade entre zero a seis anos.

“O Tribunal de Contas, quando instituiu o Comitê da Primeira Infância, um dos pilares sempre foi apresentar as boas práticas dos nossos jurisdicionados, e estamos aqui in loco vendo o belo trabalho que ele vem fazendo em prol da primeira infância, com a inauguração desse CRM e com os Ceinfs. É com bastante satisfação que estamos aqui e sempre que formos chamados por outros jurisdicionados, iremos ver e registrar as boas práticas para que sirvam de exemplo para os outros municípios, para que implantem também, dentro de cada realidade, iniciativas dessa natureza”, concluiu o conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira.