10 de dezembro de 2024

OAB/MS designa o Conselheiro Estadual Douglas de Oliveira para acompanhar projeto de Lei sobre o uso restrito da Planície Pantaneira

Assessoria

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, designou o Conselheiro Douglas de Oliveira Santos para acompanhar e representar a instituição no trabalho de elaboração do projeto da nova Lei estadual que disporá sobre o uso restrito da Planície Pantaneira e do Bioma do Pantanal e Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

Para o Presidente Bitto Pereira “trata-se de um tema relevantíssimo para todo o Estado de Mato Grosso do Sul havendo um evidente interesse público que justifica a nomeação do Conselheiro Douglas Oliveira para representar a Seccional à altura da grandeza dos debates que serão travados sobre a matéria”

O Conselheiro Douglas de Oliveira agradeceu a nomeação. “Fiquei extremamente feliz pela confiança depositada pelo Presidente da Seccional Dr. Bitto Pereira, na minha nomeação para acompanhar um debate importante não só para a sociedade sul-mato-grossense como a brasileira. Representar a OAB/MS nos debates relacionados a regulamentação da utilização da planície Pantaneira e do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, é uma importante missão que me foi confiada, tanto pela importância dos temas, como pela relevância da instituição. O Pantanal é um bioma único, sendo um desafio legislativo a compatibilização de questões econômicas e ambientais, cujo resultado refletirá na sociedade do presente, e nas gerações futuras”.

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