Regulação de MS e Caixa Econômica se encontram e debatem PPP’s e saneamento para todos

Fotos: Barbosa

Bruna Aquino

A Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul) tem avançado em parcerias importantes para o desenvolvimento dos serviços públicos regulados. A diretoria executiva, por meio do presidente Carlos Alberto de Assis e equipe técnica de saneamento, receberam nesta semana a comitiva da Caixa Econômica Federal para uma reunião sobre regulação, parcerias público-privadas e investimentos na área do saneamento básico.

Em pauta, estiveram os produtos que a CEF possui para os municípios no desenvolvimento do saneamento básico nas áreas de resíduos sólidos, drenagem e as experiências com a PPP’s de esgotamento sanitário.

A Parceria Público‐Privada (PPP) é um contrato de concessão celebrado entre o poder público e o mercado privado com o objetivo de garantir o financiamento, a construção, a renovação, a gestão ou a manutenção de uma prestação de um serviço.

“A Agems tem um olhar diferente na regulação pública e tem avanço nas estratégias de regulação para que o saneamento básico chegue em todos os lugares. Parcerias são importantes para melhores resultados e entregar qualidade de vida para a população é a nossa missão”, afirma o diretor-presidente da agência de regulação.

Saneamento Para Todos

Na reunião técnica, foi apresentado o Programa Saneamento Para Todos, um programa de promoção para melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos em saneamento, integrados e articulados com outras políticas setoriais, atuando com base em sistemas operados por prestadores públicos ou privados, por meio de ações e empreendimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.

Os recursos do Programa são provenientes do orçamento constante do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS, rubrica Saneamento, anualmente, em Instrução Normativa do Gestor da Aplicação.

O programa conta com carência de até 48 meses e prazo de amortização varia de 60 a 240 meses podendo abranger ações como abastecimento de água, esgotamento sanitário saneamento integrado, desenvolvimento institucional, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas.

Manejo de resíduos sólidos

De acordo com a diretora de saneamento da AGEMS, Iara Marchioretto, o programa Saneamento Para Todos, contempla o Manejo de Resíduos Sólidos, e investimentos são fundamentais para que o programa entre em prática.

“Os investimentos contemplam etapas de coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, dos serviços de limpeza pública e de saúde; de construção e demolição, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, incluindo a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS”, explica Iara.

+Saneamento

Nas áreas de Saneamento Integrado, há características para a ampliação dos serviços públicos em áreas onde ainda faltam atendimento especializado, como por exemplo, áreas ocupadas por população de baixa renda onde esteja caracterizada a precariedade ou a inexistência de condições sanitárias e ambientais mínimas.

Por meio de soluções técnicas adequadas, o projeto visa atender esse público através do abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, implantação de unidades sanitárias domiciliares e outras ações relativas à educação ambiental e à promoção da participação comunitária, sendo financiáveis muitos outros serviços.